ETIAS para brasileiros: saiba mais sobre o visto e quando entra em vigor

Dicas e Planejamento  / 

A partir de 2023, será necessário solicitar o ETIAS para brasileiros que desejem viajar para a Europa. O sistema de informações, que podemos chamar de uma espécie de visto, poderá ser solicitado de maneira rápida e fácil.

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Conheça mais sobre o ETIAS, saiba como ele funciona e a partir de quando os brasileiros precisarão solicitá-lo antes de viajar à Europa.

O que é o ETIAS para brasileiros?

O ETIAS para brasileiro, sigla em inglês para “Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem”, é um programa de Autorização de Viagem Eletrônica. Ele foi criado com o intuito de proteger e reforçar as fronteiras da União Europeia.

Parecido com os outros vistos comuns, o principal objetivo é identificar possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que desejem viajar aos países da Área Schengen.

É só para brasileiros?

Não. Ao todo, o ETIAS para Europa será solicitado para cidadãos de 60 nacionalidades. Dentre estes países, está o Brasil, outros países da América Latina como Chile, Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai, e outros ao redor do mundo, como Singapura, Nova Zelândia, Honduras, Israel, Japão e Hong Kong.

Quando o ETIAS para brasileiros entra em vigor?

A data inicial para entrar em vigor seria a partir de janeiro de 2021. No entanto, por problemas relacionados à implementação do novo regime de segurança da fronteira, o Sistema de Entrada/Saída (EES), somente será necessário e obrigatório o ETIAS para brasileiros a partir de 2023.

Veja mais detalhes sobre a entrada em vigor do ETIAS em nosso artigo.

Para que países vai ser necessário o ETIAS para brasileiros?

O ETIAS para brasileiros será requisitado para quem quiser viajar com destino a 26 países europeus que fazem parte do Espaço Schengen.

São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Holanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia.

Além dos países da Área Schengen, o ETIAS será para brasileiros que viajarem para os países: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Todavia, é importante enfatizar que nem todos os países europeus terão a exigência do Visto Schengen. Por enquanto, passageiros com destino a países como Bulgária, Chipre, Croácia, República da Irlanda, Irlanda do Norte, Reino Unido e Romênia não precisarão solicitar o ETIAS.

ETIAS para brasileiros passageira

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Como vai funcionar o ETIAS para brasileiros?

O ETIAS para brasileiros será uma requisição legal que cidadãos brasileiros devem se inscrever para obter a autorização de viagem para os países em que o visto será obrigatório.

Quando você já tiver as passagens compradas, a sugestão das autoridades do ETIAS é de que a solicitação da autorização de viagem europeia seja feita com, pelo menos, 3 dias antes da data em que pretendem chegar ao destino.

A recomendação desse período mínimo é aconselhável para dar às autoridades do ETIAS tempo suficiente para checar as informações e aprovar a autorização de viagem europeia.

Alguns candidatos podem ser contactados por e-mail, caso seja necessário o envio de mais documentos ou informações para a aprovação da inscrição.

Vai viajar para a Europa? Veja todos os documentos obrigatórios

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As informações coletadas pela equipe ETIAS no cadastro dos passageiros serão comparadas com vários bancos de dados de segurança, incluindo a Interpol (Polícia Internacional) e a lista de alerta. O visto Schengen irá assegurar o mais alto nível de segurança.

Vai para Lisboa ou Porto? Saiba mais sobre o ETIAS para Portugal.

Em quais casos será preciso o ETIAS para brasileiros?

O ETIAS para brasileiros só será requisitado em situações de viagem à Europa a turismo. Para outras viagens como a trabalho, estudo ou moradia, os pedidos de vistos continuam sendo os mesmos, a depender das exigências de cada país.

A requisição ETIAS, a partir de 2023, será eletronicamente associado com o passaporte brasileiro utilizado no dia do processo de inscrição.

Isso significa que os brasileiros que possuam dupla cidadania devem viajar com o mesmo passaporte usado durante a solicitação.

Para estes casos de dupla cidadania, é importante que o viajante brasileiro tenha cuidado ao levar o passaporte na entrada do país de destino. O ETIAS não pode ser transferido para outro passaporte, mesmo que ambos pertençam à mesma pessoa.

Os viajantes que apresentarem um passaporte não associado a um ETIAS aprovado, podem ter negados seu embarque ou sua entrada no controle da fronteira ao desembarcarem em um país Schengen.

Embora não seja necessária a impressão de uma cópia em papel do ETIAS, é recomendável que os solicitantes brasileiros imprimam a versão PDF enviada para o email de cadastro.

Poderá ser útil para o viajante ter essa cópia nas mãos durante suas viagens, pois as autoridades poderão lhes solicitar um ETIAS em qualquer ponto de suas viagens durante sua estadia no Espaço Schengen.

Veja uma lista de documentos para viajar de avião para a Europa e planeje-se.

ETIAS para brasileiros: quais são os requisitos?

Antes de iniciar o seu pedido pelo ETIAS, é preciso ter em mãos:

  • O passaporte brasileiro válido até 3 meses além da data de estadia na Europa;
  • Cartão de crédito ou débito para pagar a taxa do ETIAS;
  • Endereço de e-mail para receber a aprovação do ETIAS.

Como solicitar o ETIAS?

Na inscrição, os brasileiros deverão acessar o site oficial e fornecer as seguintes informações:

  • Nome completo;
  • Gênero;
  • Nacionalidade;
  • Cidade e país de nascimento;
  • Data de nascimento;
  • Endereço atual no país residente;
  • Número do passaporte;
  • Data de emissão do passaporte;
  • Data de validade do passaporte;
  • País de emissão do passaporte;
  • Número de telefone;
  • Endereço de e-mail;
  • País Estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará.

Como a solicitação do ETIAS só será válida a partir de 2023, o site oficial ainda não está no ar. Assim que disponível, atualizaremos o artigo.

Além do preenchimento, o solicitante deve responder a um questionário de elegibilidade ETIAS, com perguntas básicas e de segurança.

Após pagar a taxa, se a sua solicitação for aprovada, o requisitante receberá a autorização de viagem anexada ao seu e-mail de confirmação.

Se for negada, você vai receber um e-mail com a justificativa da recusa e terá o direito de recorrer.

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Quanto vai custar o ETIAS para brasileiros?

Após o preenchimento do formulário, o viajante deverá pagar a taxa do ETIAS. Até o momento, foi divulgado pela Área Schengen que o custo para a emissão para viajantes de qualquer nacionalidade que precisem do mesmo será de 7€.

Poderá ser pago com cartão de débito ou crédito e será isento para menores de 18 anos.

Saiba aqui tudo sobre o formulário de autorização de viagem internacional.

E qual a validade do ETIAS para brasileiros?

O ETIAS permitirá aos portadores de passaporte brasileiro entradas múltiplas de até 90 dias, na União Europeia e nos países solicitantes, dentro de um período de 180 dias.

Vai viajar pela Europa por mais de 90 dias? Veja dicas de o que fazer.

Outros documentos que podem ser requisitados na entrada da Europa

Na sua viagem, não deixe também de levar consigo alguns outros itens que podem ser solicitados na sua entrada, durante a passagem na fronteira da cidade de chegada.

Pode ser solicitado pela imigração:

  • Provas de recursos financeiros para sustentar o passageiro durante a sua estada no Espaço Schengen;
  • Bilhetes de ida e volta para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar no final da sua viagem;
  • Provas do seguro médico de viagem (embora a solicitação desde não seja um requisito formal, é uma exigência dos países parte do Espaço).

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Não esqueça o seguro viagem: é obrigatório

Diferente do ETIAS, que só será obrigatório em 2023, o seguro viagem já é uma exigência para entrar nos países parte do Espaço Schengen.

A cobertura mínima precisa ser de 30 mil euros, mas dependendo do tipo de passageiro, recomendamos levar um plano com valor maior. Principalmente para viajantes idosos ou gestantes.

Para encontrar variados tipos de seguro viagem, sugerimos que você confira os valores no nosso comparador de seguro viagem do Euro Dicas Turismo e escolha as melhores opções, de acordo com sua necessidade.

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Autor

Denise Mustafa é jornalista, fotógrafa e especializada em conteúdo e gerenciamento de marcas. Já passou uma temporada em Portugal, viajou bastante por aí e, agora vivendo no Brasil, escreve para grandes sites brasileiros de viagem, sempre à frente da sua Travessia Conteúdo & Branding, atravessando oceanos e contando suas experiências para outros viajantes.