O que é o PB4 e como funciona este seguro gratuito em Portugal

Você sabe o que é o PB4? Todos os brasileiros com passaporte e comprovante de residência no Brasil têm direito ao PB4, que permite ter acesso ao sistema de saúde pública em Portugal. O documento também é válido em Cabo Verde, mas a documentação inclui um vínculo com o INSS.

Para você entender melhor, neste artigo explicamos o que é o PB4, como fazer, vantagens e desvantagens, quando é mais recomendado e outras informações para você decidir se é a melhor opção para você.

O que é o PB4 e por quê este seguro é gratuito

Em 1995, os governos do Brasil, Itália, Portugal e Cabo Verde assinaram um acordo de reciprocidade que permite que seus cidadãos utilizem os serviços de saúde pública em qualquer um destes países.

Em outras palavras, na prática, um brasileiro tem acesso ao atendimento na Itália, em Portugal e Cabo Verde com as mesmas condições e direitos que os cidadãos locais e vice-versa.

Para utilizar este benefício, é preciso emitir um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), chamado de IB2 na Itália e conhecido como PB4 em Portugal e Cabo Verde. Ele é registrado na chegada a estes países para ter validade.

O PB4 substitui o seguro viagem?

Não, o PB4 não substitui o seguro viagem. O PB4 é uma garantia de que o viajante será atendido nos hospitais públicos de Portugal com os mesmos direitos e condições que os locais. Nem sempre o serviço será gratuito, mas o brasileiro pagará o mesmo que um português, por exemplo.

Quando explicamos o que é o PB4, o mais importante é entender que ele não oferece os mesmos benefícios que um seguro viagem convencional.

• O PB4 não tem coberturas específicas para gestantes, esportistas ou idosos;
• Só é reconhecido nos países onde tem validade (Portugal e Cabo Verde) e não no continente europeu inteiro;
• Também não reembolsa gastos com medicamentos ou com emergência odontológica;
• Não oferece assistências diante de imprevistos como bagagem extraviada, atraso de voo e cancelamento da viagem;
• Outra cobertura extremamente importante que não está incluída no PB4 são os traslados médicos e o repatriamento em caso de doença grave ou falecimento. São despesas que costumam ser altíssimas, especialmente se o trajeto for entre Europa e Brasil.

Os benefícios de um seguro viagem variam de acordo com o plano contratado, mas em geral esses itens constam até mesmo nas apólices mais básicas.

O PB4 vale como Seguro Schengen?

Sim. Caso a imigração na chegada em Portugal solicite o seu seguro saúde, o PB4 pode ser apresentado. Nos países que fazem parte do Tratado de Schengen, o viajante precisa comprovar que conta com uma cobertura de despesas médicas e hospitalares a partir de 30 mil euros.

Mas lembramos que o PB4 só é válido em Portugal. Então, se você for a algum dos outros 25 países do Espaço Schengen, terá que portar obrigatoriamente o seguro viagem para a Europa que atenda as exigências.

Como contratar um seguro viagem convencional?

Agora que você sabe o que é o PB4 e que ele não equivale a um seguro viagem, fica a pergunta: como comprar um bom seguro de viagem para Portugal?

É muito mais simples e barato do que você imagina. Basta inserir os dados da sua viagem no site Seguros Promo e escolher entre as opções apresentadas qual atende melhor suas necessidades e se encaixa no seu orçamento.

Esta ferramenta é a mais eficiente, pois permite colocar lado a lado até quatro planos ao mesmo tempo e comparar diretamente os itens cobertos, os valores de reembolso de cada um. Sem contar que oferece preços que são, na maioria das vezes, mais baixos que os dos sites das próprias seguradoras.

Para quem o PB4 é realmente indicado? Recomendação Euro Dicas Turismo

Viagens curtas a turismo: vá de seguro viagem

Se a intenção é uma viagem curta a turismo ou negócios, compensa muito mais contratar um plano personalizado (que pode ter coberturas especiais para gestantes, esportes, doenças preexistentes e outros).

Especialmente se seu roteiro incluir outros países do Espaço Schengen, que tem exigências específicas. São 26 em toda a Europa, incluindo destinos muito visitados por brasileiros. Além de Portugal, a lista inclui Espanha, Holanda, França, Itália, Alemanha e muitos outros.

A decisão mais acertada, agora que você sabe o que é o PB4, é contratar um seguro viagem. Você providencia sem sair de casa, sem demoras, sem precisar validar nada em Portugal.

E o melhor: dependendo da duração da sua viagem e do tipo de plano, vai custar menos que o PB4 (que é gratuito, mas a documentação requerida envolve algumas taxas).

Vai fazer turismo em Portugal? Planeje sua visita.

Longas temporadas: combine o PB4 com um seguro viagem

Como vamos detalhar a seguir, o processo para obter o PB4 é um pouco burocrático. Além do mais, não vale em outros países além de Portugal e Cabo Verde.

Portanto, de acordo com a definição de o que é o PB4, ele é ideal para quem vai passar três meses ou mais nestes países. Por exemplo, em um intercâmbio estudantil, a trabalho ou com a intenção de morar por um período mais longo.

O PB4 não significa atendimento gratuito, mas igualdade de condições em relação a um cidadão português ou de Cabo Verde. A saúde pública cobra taxas nestes países, mas felizmente seus valores são baixos.

Em Portugal, uma consulta com o médico de família ou em um posto de saúde custa 5€, em média. Em um atendimento de emergência, são cobrados cerca de 20€. Se você fosse ser atendido em um hospital particular ou no hospital público sem ter o PB4, o valor pago seria bem mais alto.

Portanto, a nossa recomendação é: quem vai passar uma longa temporada em Portugal pode combinar o PB4 e a proteção de um seguro viagem convencional.

Assim, você garante benefícios mais completos do ponto de vista dos cuidados emergenciais de saúde – incluindo reembolso de consultas médicas e de remédios. Sem contar a assistência diante de imprevistos relacionados à viagem em si, como extravio das malas, atraso de voo e outros acontecimentos.

Se você acha que o PB4 é para você, trazemos o passo a passo de como fazer a seguir.

Segurança em Portugal: dicas práticas para os viajantes.

Como e onde fazer o PB4

O PB4 é emitido pelos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais de cada Estado. Veja no final desta página no site oficial do Ministério a lista com endereços e telefones.

Para requerer o PB4 de Portugal, basta ir a um destes escritórios com uma cópia e os originais destes documentos:

• Documento de Identidade (RG);
• CPF;
• Passaporte válido;
• Comprovante de residência no Brasil (para estudantes, pode ser em nome dos pais).

Confira também como pedir o PB4 online.

Filhos e cônjuge podem ter direito ao PB4?

Sim. Basta que o contribuinte ou beneficiário titular do INSS leve o passaporte e RG do cônjuge e dos filhos menores de idade ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Com isso, todos podem emitir o PB4.

Qual o prazo para receber?

Vai depender de cada núcleo, mas costuma ficar pronto no mesmo dia. Indicamos que você inicie este processo um mês antes da sua viagem, só para garantir.

Em alguns casos, o PB4 demora de 3 a 5 dias úteis a partir da solicitação para ser liberado. Se tiver urgência, entre em contato com o Núcleo para verificar o tempo médio de emissão, para minimizar qualquer imprevisto.

Veja também como vai funcionar o ETIAS em Portugal. O novo visto deverá entrar em vigor em 2023.

Quanto custa o PB4?

Os CDAM (PB4 e IB2) são totalmente gratuitos. No entanto, é importante se programar para desembolsar alguns valores necessários para regularizar a documentação necessária para solicitar o PB4. Há dois custos principais, que podem chegar a aproximadamente R$130:

• Reconhecimento de firma em cartório. Em São Paulo, está na faixa R$3,70 a R$16. Vai depender da modalidade utilizada no reconhecimento;
• Apostilamento de Haia. Um selo ou carimbo valida o documento nos países que assinaram a Convenção Apostila de Haia. O custo em cartório varia de estado para estado, e em São Paulo é cobrada a taxa de R$113,32 por documento. Localize o cartório mais próximo onde você pode realizar a Apostila de Haia.

*Valores consultados em outubro de 2019.

Confira quanto custa um seguro viagem para Europa e como escolher.

Qual a validade do PB4?

Ele é válido por um ano, a partir da data de emissão. Se for necessário, você pode renovar anualmente.

Como utilizar o PB4 chegando a Portugal?

Quem vai utilizar o PB4 apenas para turismo, basta apresentar o documento no Hospital de Urgência, junto com seu passaporte, caso precise de atendimento.

Já quem vai passar uma longa temporada ou morar em um dos países deve validar o PB4. Isso é feito no Centro de Saúde mais próximo do local onde você irá residir, onde será realizado seu cadastro no sistema público de saúde. Em Portugal, basta levar os seguintes documentos:

• Passaporte válido;
• PB4 apostilado em cartório;
• Visto ou autorização de residência (se aplicável ao seu caso);
• Comprovante de hospedagem ou de residência.

Para a Itália ou Cabo Verde, seria ainda necessário comprovar o vínculo com o INSS, anexando algum documento que ateste o pagamento das três últimas mensalidades ou que o indivíduo é um beneficiário.

Observação: quem mora em Portugal e já fez o pedido do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres não precisa solicitar ou renovar o PB4. Os direitos à saúde já estão garantidos, bastando apenas pedir o número de Utente.

Veja se precisa pedir um visto de férias em Portugal em nosso artigo.

Como contratar um seguro viagem?

Então é isso. Você já analisou o que é o PB4, viu que a melhor opção é um plano convencional e quer a melhor opção. Em vez de entrar nos sites das várias seguradoras e perder tempo tentando visualizar qual o melhor plano, utilize o Seguros Promo. Ele também oferece os preços mais baixos do mercado e conta com excelente suporte ao cliente.

Ele vai criar lista em poucos segundos, indicando as melhores opções de acordo com o custo-benefício. Todas as opções apresentadas, quando você seleciona o destino de viagem Europa, irão atender às condições do Tratado de Schengen. Fique tranquilo.

Não deixe de conferir este outro artigo sobre o que fazer em Portugal e boa viagem!