O número de brasileiros que viajam para o país luso é cada vez maior. Por isso, hoje vamos partilhar com você informações sobre o ETIAS Portugal, um Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem para a Europa.
Neste artigo, você ficará sabendo informações importantes sobre esse documento, como: o que é, quando entrará em vigor, como vai funcionar, validade, valor, entre outras. Confira!
Índice do artigo
O que é o ETIAS Portugal?
O ETIAS Portugal é um Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem para a Europa, para que cidadãos extracomunitários de 62 países que não precisam solicitar nenhum tipo de visto para entrar no Espaço Schengen, incluindo brasileiros, possam viajar e entrar em qualquer país-membro da União Europeia.
O ETIAS verifica as credenciais de segurança e cobra uma taxa para os turistas que visitarem os países membros da UE com objetivos turísticos, comerciais, médicos ou de trânsito.
Quando vai entrar em vigor?
O ETIAS Portugal será obrigatório a partir de 2023 para cidadãos de países que atualmente não precisam de visto para entrar na Europa, incluindo o Brasil, os EUA, a Austrália, a Nova Zelândia e o Canadá.
Inicialmente previsto para 2021, o prazo para a solicitação do visto ETIAS para viajantes brasileiros e de outros 59 países foi adiado para 2023. A decisão foi publicada no jornal britânico The Independent.
A prorrogação do prazo da obrigatoriedade do ETIAS para 2023 está relacionada à implementação do novo regime de segurança da fronteira, o Sistema de Entrada/Saída (EES). A previsão é que o EES entre em vigor apenas em 2022.
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Como vai funcionar
A autorização online ETIAS Portugal para os brasileiros vai ajudá-lo a ganhar tempo na preparação da viagem, já que não será preciso ir a uma Embaixada ou a um Consulado para solicitar a permissão de viagem.
Além disso, também vai ajudar na hora de entrar na Europa, diminuindo o tempo de espera e as filas nos controles de segurança dos aeroportos.
Assim, a permissão de viagem ETIAS não só vai evitar o incômodo típico de solicitar um visto tradicional, mas também vai auxiliar a controlar a imigração irregular e também reforçar a segurança na União Europeia.
Confira a seguir o passo a passo como o ETIAS Portugal vai funcionar.
Requerimento
O ETIAS Portugal deverá ser solicitado pela internet, antes de sua chegada à União Europeia. Todo viajante qualificado para a UE deverá possuir um ETIAS.
Formulário
Para solicitar o ETIAS Portugal, será necessário preencher um formulário online, com seus dados biométricos (como: nome, sexo, dados de nascimento, etc.), passaporte ou documento de viagem, país que pretende visitar primeiro, perguntas básicas sobre sua saúde, antecedentes criminais, bem como um histórico de imigração prévio na UE.
Sobre o requerimento
Após submetida a sua solicitação e de você efetuar o pagamento da taxa, seu pedido será verificado pelas áreas competentes e com base nas regras de rastreio do ETIAS.
Caso seu requerimento corresponda a informações das áreas competentes, ele será submetido ao processamento manual pela Central do ETIAS e/ou pelas Unidades Nacionais do ETIAS.
Normalmente, você saberá em poucos minutos se a sua solicitação do ETIAS Portugal foi aprovada e ela será emitida por um período de três anos ou até a data de validade do seu passaporte, valendo a data que ocorrer primeiro.
Se sua candidatura for recusada, você receberá um motivo para a recusa, bem como informações sobre o país ou autoridade que reprovou sua solicitação do ETIAS.
Embarque
O ETIAS Portugal só pode ser usado para trânsito, turismo e viagens de negócios. Além disso, ele será verificado por transportadoras antes de seu embarque, independentemente de ser por via aérea, terrestre ou marítima.
Chegada na União Europeia
Depois da sua entrada na Zona Schengen, um agente de fronteira decidirá admitir um viajante, de acordo com as informações do sistema EES, o ETIAS aprovado, assim como os documentos de viagem que estejam com você.
Valor do ETIAS Portugal
Com base nas informações do site Schengen Visa Info, é estimado que o ETIAS Portugal custe 7€ por cada aplicação. Isso é válido somente para adultos acima de 18 anos de idade, pois os menores de 18 anos de idade não terão que pagar taxa.
O valor poderá ser pago com cartão de débito ou crédito. Imediatamente depois da conclusão do pagamento, a autorização do ETIAS iniciará o processamento.
Casos em que é preciso o ETIAS Portugal
O ETIAS Portugal deverá ser solicitado pelo viajante que fique até 90 dias nos países signatários e quando a sua visita for para fins de turismo ou negócios.
Qual a validade do ETIAS?
O ETIAS é válido por três anos assim que confirmado, pago e aprovado por meio do sistema eletrônico de visto europeu visa ou até o final da validade do documento de viagem (passaporte) registrado durante a solicitação, o que for primeiro.
A obtenção (ou não) do primeiro período de validade varia de acordo com a avaliação do sistema de suas informações e riscos.
ETIAS para Portugal dá para outros países da Europa?
Sim. De acordo com a informação que consta no site oficial da UE, o ETIAS Portugal deve ser solicitado para Portugal e também para os seguintes países:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Estônia;
- Espanha;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Holanda;
- Itália;
- Letônia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Polônia;
- República Checa;
- Suécia.
- Islândia;
- Liechtenstein;
- Noruega;
- Suíça;
- Mônaco;
- San Marino;
- Vaticano.
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Posso entrar várias vezes em Portugal com o mesmo ETIAS?
Você pode entrar nos Estados-membros do Schengen quantas vezes você quiser (não há limite de entrada nos países que exigem o visto), incluindo Portugal, enquanto o seu ETIAS Portugal for válido e você não tiver permanecido por mais de 90 dias em um período de 180 dias.
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Dá para renovar o ETIAS?
Sim. Como vimos, o ETIAS Portugal é válido por três anos ou até acabar a validade do seu passaporte registrado durante a solicitação, o que ocorrer primeiro.
Mas se o seu passaporte expirar antes desses de três anos, o ETIAS Portugal não será mais válido, sendo, dessa forma, necessário renovar a autorização de viagem europeia para entrar de novo no Espaço Schengen.
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Como solicitar o ETIAS Portugal
O ETIAS Portugal deve ser solicitado de forma online, antes de você chegar à União Europeia. Não será necessário ir a uma Embaixada ou a um Consulado para requerer o documento.
Você deverá preencher um formulário online, com todos os dados solicitados, possuir um passaporte válido, pagar a taxa em euros e aguardar o e-mail com a autorização (ou recusa) de viagem.
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Como preencher o formulário para a solicitação do ETIAS Portugal
Você deverá preencher um formulário online para solicitar o ETIAS Portugal, com seus dados, como:
- Informações biométricas: nome completo; sobrenome no nascimento; data e local de nascimento;
- Informações sobre sua cidadania;
- Endereço atual;
- E-mail e número de telefone;
- Educação e experiência profissional;
- Primeiro país da União Europeia que você pretende visitar;
- Questões relacionadas a antecedentes e elegibilidade que investigarão sua condição médica, viagem para países de guerra ou lugares onde você foi deportado ou rejeitado, bem como registros criminais.
Empresas que ajudam a tratar do ETIAS
Em fevereiro de 2020, pesquisamos sobre empresas que ajudam a tratar do ETIAS Portugal pela internet, mas não encontramos nenhuma que oferecesse o serviço. Isso porque a autorização de viagem entrará em vigor apenas em 2023 e é cedo para isso. Mas haverá empresas a dar esse apoio.
Dessa forma, mesmo que o procedimento de solicitação de visto seja simples, rápido (questão de minutos) e feito pela internet, a contratação desse serviço pode vir a ser uma boa opção para quem tiver mais dificuldades para solicitar o ETIAS.
Preciso de seguro viagem?
Portugal é um dos países que compõem o Tratado de Schengen. Portanto, o seguro viagem é obrigatório com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares para o país.
No entanto, Brasil e Portugal possuem diversos acordos, entre eles relacionado à saúde pública. Assim, brasileiros que viajam para Portugal têm direito a utilizar a saúde pública do país com o PB4 (que pode ser solicitado online).
Com esse certificado, não é obrigatório contratar um seguro viagem para Portugal para apresentá-lo na imigração como condição de entrada no país. Mesmo assim, recomendamos sempre a contratação de um seguro viagem, de acordo com o seu perfil e destino, para outras eventualidades, como: perda ou extravio de bagagem, morte acidental, invalidez por acidente, cancelamento de voo, entre outras.
Confira neste artigo quanto custa um seguro viagem para Europa e como escolher o seu.
