Antes, quem precisasse emitir um certificado PB4 precisava se dirigir a um Núcleo do Ministério da Saúde brasileiro ou enviar uma procuração para alguém ajudar a obter o documento. No entanto, desde novembro de 2019 tornou-se possível solicitar PB4 online, facilitando a vida de quem não mora nas capitais. Boa notícia, não?
Saiba agora como funciona todo o processo de solicitar PB4 online, com algumas dicas valiosas, além de informações sobre validade, tempo para a emissão, documentos necessários e se ele substitui o seguro viagem.
Índice do artigo
Solicitar PB4 online: o que é este documento e como funciona?
O PB4, junto com o IB2, é um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) criado após um acordo entre os governos do Brasil, Cabo Verde, Portugal e Itália. Na Itália, é válido o IB2; nos demais, o PB4.
O documento funciona na prática como um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro, que garante o atendimento nos hospitais públicos desses países, nas mesmas condições que um cidadão local.
Ou seja, se em Portugal a saúde pública é paga, o brasileiro irá desembolsar um valor idêntico ao de um português pelas consultas, exames e outros procedimentos realizados.
Cidadãos brasileiros e seus dependentes, assim como estrangeiros que vivam no Brasil, podem tirar o documento.
Quando chegar em Portugal ou Cabo Verde, é preciso validar o PB4 e ser incluído no sistema de saúde pública local. Ou então apresentar o documento em uma urgência ou emergência de um hospital público, para ser cadastrado no sistema.
Neste artigo, contamos em detalhes o que é o PB4 e como utilizá-lo.
Onde solicitar PB4 online e presencialmente
Como já antecipamos, agora solicitar o PB4 online é possível, no site oficial do Governo Federal. A medida foi implementada diante do alto número de pedidos, para agilizar o processo e torná-lo mais acessível.
Além de poder solicitar PB4 online, o atendimento presencial nos Núcleos estaduais do Ministério da Saúde, continua a ser uma opção.
Eles ficam nas capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal (você pode consultar aqui a lista completa). É preciso realizar agendamento, levar a documentação exigida (que detalhamos a seguir).
Como é feito o pedido do PB4
Ao solicitar o PB4 online ou presencialmente, é preciso entregar a documentação em papel ou digitalizada e aguardar a emissão do seu certificado.
É necessário apostilar a versão impressa do PB4 em cartório – a chamada Apostila de Haia é um selo (carimbo) que valida internacionalmente o documento brasileiro.
Quanto tempo demora?
Vale destacar que solicitar o PB4 online leva em média 2 horas, que é o tempo para preencher todas as informações – você precisa ter, por exemplo, as datas de sua viagem confirmadas.
O prazo para obter o seu certificado é maior que na modalidade presencial, e o documento fica disponível para impressão em cerca de 15 dias corridos.
Já pessoalmente, você recebe em cerca de 3 a 5 dias úteis. Portanto, é muito importante solicitar o PB4 online ou nos Núcleos estaduais com antecedência.
E quem mora no exterior?
Quem já está morando no exterior e deseja pedir o PB4, não se preocupe. Basta procurar o consulado brasileiro no país onde vive e fazer uma procuração, em nome de alguém que possa ir ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde mais próximo e realizar o processo.
Conheça aqui alguns sites úteis para brasileiros em Portugal.
Passo a passo para fazer seu PB4 online
Crie seu cadastro no site oficial
1. Entre no site do Governo Federal. Como provavelmente este será o seu primeiro acesso, vá em “Crie sua Conta”, no botão abaixo do campo para preencher o CPF. Serão solicitados os seguintes dados:
- CPF;
- Nome completo;
- Telefone celular, para receber o SMS de ativação da conta;
- E-mail.
Marque a opção “Não sou um robô”, aceite os termos de política de privacidade e aperte Continuar.
2. Na tela seguinte, você poderá validar seus dados e confirmar as informações:
- Data de nascimento;
- O primeiro nome da sua mãe;
- Mês do seu nascimento;
Selecione “Tudo” e depois aperte em “Continuar”.
3. O sistema irá validar seus dados novamente e perguntar qual a melhor opção para o envio do link que habilita seu cadastro. Informe o que você prefere, e-mail ou SMS, e siga em “Continuar”. Deve aparecer a informação de que o link foi enviado com sucesso. Então, acesse o link enviado para validar a inscrição.
4. A conta estará ativa e você poderá inserir o CPF e cadastrar a senha. É recomendável combinar letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres para que ela seja mais segura e considerada forte pelo site. Após defini-la, confirme em “Criar Senha”.
Primeiro acesso ao portal
5. Agora que seu cadastro está realizado, é possível acessar o portal pelo link oficial e inserir seu CPF normalmente. Aperte “Próxima” e digite sua senha. Em seguida, aperte “Entrar”.
6. Marque o campo que autoriza o termo de uso e a política de privacidade.
7. Agora sim, o cadastro está completo. Hora de acessar “Obter seu Certificado de Direito à Assistência Médica”.
Segurança em Portugal: dicas práticas para os viajantes.
Para começar a solicitar PB4 online
8. Para solicitar o PB4 online, você precisa ter a data de sua viagem. Aperte “Solicitar” e aguarde a próxima tela, para preencher o formulário com os seguintes dados:
- Destino da viagem (Cabo Verde, Itália ou Portugal), se você é visitante ou residente (caso já tenha um visto de residente);
- Informações do passaporte (incluindo uma foto da página principal do documento que deve ser anexada);
- Dados do solicitante, com data, estado e cidade de nascimento, número do RG (órgão expedidor e estado do Brasil onde foi expedido), estado civil do solicitante e documento de identificação (carteira de identidade ou CNH);
- Seus contatos, incluindo endereço completo no Brasil ou do exterior, se for residente em outro país;
- Informe seu número do cartão nacional de saúde (número do SUS) e anexe uma foto do comprovante do cartão nacional de saúde, além de outras informações adicionais que você ache importantes.
Adicionar filhos e cônjuge
9. Caso tenha filhos e cônjuge, você pode incluí-los. Basta informar que possui dependentes e prosseguir para o próximo passo.
10. Um novo formulário será então aberto. Anexe um ou mais dependentes, informando nome completo, grau de parentesco, data de nascimento, número do passaporte e sua data de validade. Anexe uma foto do passaporte e um comprovante do grau de parentesco.
Finalizar e enviar o pedido do PB4
11. Depois de todos esses passos, apenas vá em Prosseguir e uma nova tela vai apresentar o resumo do pedido. Anote o número de protocolo gerado e confira com atenção se todos os dados que você preencheu estão corretos. Marque que está ciente e aperte “Enviar solicitação”.
12. Você irá receber a confirmação de que seus dados foram enviados com sucesso. As informações e o pedido serão analisados e notificações serão enviadas por e-mail, informando do andamento do processo.
Documentos necessários para solicitar PB4 online
- RG do titular e de seus dependentes, se também forem solicitar o PB4 online;
- CPF do titular e, se houver, dependentes;
- Passaporte válido do titular e dependentes;
- Comprovante de residência no Brasil;
- Se houver dependentes, um comprovante de vínculo (pode ser a certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos de idade ou a certidão de casamento);
- Se for viajar para Cabo Verde e utilizar lá o PB4, é preciso apresentar um comprovante de vínculo com o INSS.
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É possível renovar o PB4?
Claro. Quem solicitar o PB4 online receberá um documento válido por 365 dias. Se o passaporte tiver validade menor que este prazo, o seu CDAM (PB4 ou IB2) expira junto e precisará ser renovado.
Você deverá realizar o mesmo procedimento da primeira solicitação.
O PB4 substitui o seguro viagem?
Apenas para entrar na imigração em Portugal ou Cabo Verde. Contudo, sua cobertura não é suficiente quando analisamos os benefícios e assistências de um seguro viagem.
Basta considerar que o PB4 oferece apenas o acesso à saúde em hospitais públicos do país, o que nem sempre é gratuito e pode sair caro a depender da complexidade do caso.
O PB4 não cobre outros gastos, que podem ser muito altos dependendo do tipo de imprevisto. Um deles é o traslado de corpo para o Brasil, que pode ser uma despesa bastante elevada.
Ainda há outros benefícios além das despesas médicas, hospitalares e odontológicas que só o seguro viagem cobre, como:
- Indenização pelo cancelamento de voo ou de viagem;
- Extravio de bagagem;
- Assistência jurídica;
- Alguns seguros cobrem o envio e hospedagem de um familiar em caso de internação prolongada;
- Repatriação sanitária;
- Translado médico;
- Indenização em caso morte acidental;
- Indenização por invalidez permanente, total ou parcial.
Dedicamos um artigo completo, falando se o PB4 substitui seguro viagem em Portugal, com mais informações.
Como fazer um seguro viagem para Portugal
Por isso, a nossa recomendação é sempre fazer um seguro viagem para Portugal, ainda que possa levar o seu certificado PB4 para utilizá-lo de forma complementar. Vale a pena solicitar o PB4 online e contratar seguro viagem.
Essa combinação é interessante especialmente se você planejar uma viagem longa de intercâmbio ou se tiver a intenção de morar no país.
Um ponto importante, além dos que apontamos acima, é que o seguro viagem de Portugal também protege você em outros destinos na Europa, e sabemos que muitas pessoas incluem mais países em seu roteiro.
A forma mais rápida, confiável e com melhor custo-benefício é utilizar o Seguros Promo. Com ele, você realiza uma cotação de preços junto a diversas seguradoras excelentes e tem o processo de compra mais simples que já utilizamos.
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