ETIAS para Europa: quando será necessário e como vai funcionar

Dicas e Planejamento  / 

Muito se fala sobre a nova autorização de viagem para entrar nos países da União Europeia, que ainda não entrou em vigor. Por isso, neste artigo vamos tratar do ETIAS para Europa e buscar esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.

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Vamos contar o que ele significa, quando vai estar disponível, como vai funcionar, quanto custará, sua validade, como solicitá-lo, entre outras questões. Confira!

O que é o ETIAS para Europa?

O ETIAS para Europa é uma autorização de viagem, um Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem para a Europa, para que cidadãos extracomunitários de 62 países que não necessitam de visto para entrar no Espaço Schengen, incluindo brasileiros, sejam autorizados a viajar e a entrar em qualquer país-membro da União Europeia.

Esse sistema totalmente eletrônico permite e acompanha os visitantes de países que não precisam de visto para entrar na zona Schengen, verificando a segurança dos turistas que visitarem os países membros da UE com fins comerciais, turísticos, médicos ou de trânsito.

Quando o ETIAS para Europa vai estar disponível?

A partir de 2023, o ETIAS Europa começará a ser exigido para cidadãos de países que atualmente não precisam de visto para entrar na Europa, incluindo o Brasil, os Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Canadá, e que viajem até 90 dias para os países onde a autorização de viagem é obrigatória.

Inicialmente previsto para o final de 2021, a Comissão Europeia prorrogou a obrigatoriedade do visto ETIAS para 2023. A declaração foi confirmada em março de 2020 (10/03/2020) pelo porta-voz da Comissão Europeia ao jornal britânico The Independent.

Como vai funcionar o ETIAS

Todos os cidadãos brasileiros e de outras nacionalidades que até então não precisam de visto para entrar na maioria dos países europeus (que veremos adiante quais são) deverão solicitar, antes de sua entrada na União Europeia (UE), o ETIAS para Europa, pela internet mesmo. Não será necessário ir a uma embaixada ou a um consulado para solicitar sua permissão de viagem.

Como vimos, o requerimento deverá ser feito de forma online. Você deverá preencher o formulário de registro do ETIAS, no site oficial, inserindo todas as informações solicitadas, como seus dados biométricos (nome, sexo, dados de nascimento, etc.), passaporte ou documento de viagem válido, país que pretende visitar, perguntas básicas sobre sua saúde, antecedentes criminais, além de um histórico de imigração prévio na UE.

Suas respostas irão para uma análise das áreas competentes relacionadas à segurança do ETIAS. Você saberá em poucos minutos se a sua solicitação do ETIAS Europa foi aprovada e receberá o comprovante de aprovação por e-mail, que deverá ser impresso em duas vias e apresentado no seu embarque, seja por meio aéreo, terrestre ou marítimo.

Após a sua chegada à Zona Schengen, um agente de fronteira decidirá admiti-lo (ou não), com base nas informações do sistema EES, o ETIAS aprovado, bem como os documentos de viagem que estiverem consigo.

De acordo com o site do ETIAS, a autorização de viagem ajudará os viajantes na sua entrada na Europa, reduzindo o tempo de espera e as filas nos controles de segurança dos aeroportos, controlando a imigração irregular e reforçando a segurança na União Europeia.

Quanto custará o ETIAS para Europa?

Com base nas informações que constam no site Schengen Visa Info, é estimado que o ETIAS custe 7€ por cada aplicação para adultos maiores que 18 anos de idade.

Cidadãos menores de 18 anos de idade não terão que pagar nenhuma taxa para solicitarem o ETIAS para Europa.

A taxa poderá ser paga com cartão de débito ou crédito.

Em que casos será preciso o ETIAS para Europa

O ETIAS Europa será obrigatório, a partir de 2023, para viagens a turismo ou a negócios de até 90 dias nos países signatários.

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Veja como vai funcionar o ETIAS em Portugal em detalhe.

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Países que exigem ETIAS e países europeus que não exigem

Confira a seguir os países onde o ETIAS Europa será obrigatório e os países que não exigirão essa autorização de viagem, com base nas informações do site ETIAS Visa.

Países que exigem ETIAS Europa

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Estônia;
  • Espanha;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Holanda;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Checa;
  • Suécia.
  • Islândia;
  • Liechtenstein;
  • Noruega;
  • Suíça;
  • Mônaco;
  • San Marino;
  • Vaticano.

Países europeus que não exigem o ETIAS Europa

  • Bulgária;
  • Chipre;
  • Croácia;
  • Irlanda;
  • Reino Unido;
  • Romênia.

Visto ou ETIAS?

Depende do seu objetivo de viagem.

Quando solicitar o visto para Europa

O visto deve ser solicitado caso você pretenda permanecer mais de 90 dias na Europa. A solicitação e as regras variam de país para país e dos vistos que você pode requerer.

Geralmente, os vistos são concedidos para fins de trabalho, estudo, investimento, ou outro, com base nas leis do país onde pretenda morar.

Quando solicitar o ETIAS Europa

Já o ETIAS Europa é uma autorização de viagem (não é um visto) e deve ser solicitado para viagens de negócios, turísticas, para fins médicos ou de trânsito na União Europeia, que não ultrapassem 90 dias.

Validade do ETIAS

O ETIAS Europa é válido por três anos assim que confirmado, pago e aprovado por meio do sistema eletrônico de visto europeu visa ou até o final da validade do documento de viagem (passaporte) registrado na sua solicitação, o que ocorrer primeiro.

Saiba qual é a validade do passaporte para entrar na Europa.

Posso entrar várias vezes na Europa com o mesmo ETIAS?

Sim. Você pode entrar nos Estados-membros Schengen quantas vezes você quiser, enquanto o seu ETIAS estiver válido, desde que não tenha permanecido mais de 90 dias em um período de 180 dias nessas regiões.

É possível renovar o ETIAS Europa?

Sim. A autorização de viagem ETIAS Europa é válida por três anos ou até o final da validade do seu passaporte registrado durante a solicitação, o que ocorrer primeiro.

Porém, se a validade de seu passaporte terminar antes desses de três anos, o ETIAS não será mais válido, sendo necessário renová-lo para entrar novamente no Espaço Schengen.

Preciso de seguro viagem?

Sim. Se você for aprovado pelo sistema, vai receber a autorização de viagem ETIAS Europa no seu e-mail e este será mais um documento obrigatório para viajar para os países que compõem o Tratado de Schengen, além do seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares e de outros requisitos para visitar a Europa.

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Como solicitar o ETIAS para Europa?

A solicitação do ETIAS Europa deverá ser feita de forma online, antes de sua chegada à União Europeia. Você deverá preencher um formulário online, com todos os dados solicitados, possuir um passaporte válido, pagar a taxa em euros e aguardar o e-mail com a autorização (ou recusa) de viagem.

ETIAS para Europa como solicitar

Novo visto para a Europa: tudo o que você precisa saber antes de viajar.

Como preencher o formulário do ETIAS Europa corretamente?

Primeiramente, preencha suas informações biométricas, como seu nome completo, data e local de nascimento. Depois, insira informações sobre sua cidadania, seu endereço atual, e-mail e número de telefone.

Também são requeridas informações a respeito da sua educação e experiência profissional e o primeiro país da UE que você visitará.

Ao final do formulário, há perguntas relacionadas à sua condição médica, viagem para países de guerra ou lugares onde você foi deportado ou rejeitado, bem como registros criminais, para verificar se será seguro te dar a autorização de viagem.

Você pode verificar essas e outras informações na página europeia sobre o ETIAS.

Empresas que ajudam a tratar do ETIAS

Em fevereiro de 2020, pesquisamos no Google a respeito de empresas que possam ajudar os viajantes a requerer a autorização de viagem, mas não encontramos nenhuma que oferecesse o serviço no momento, pois ainda falta algum tempo para a autorização de viagem entrar em vigor.

Mas certamente haverá empresas a dar esse apoio e a contratação desse serviço poderá ser uma boa opção para quem tiver mais dificuldades em solicitar o ETIAS para Europa sozinho.

Precisa de visto para Europa? Tire todas as suas dúvidas.

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Autor

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.