Quando o ETIAS entra em vigor e como vai funcionar

Dicas e Planejamento  / 

O Parlamento Europeu aprovou a implementação do ETIAS, sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação de Autorização de Viagem. A partir de 2021, cidadãos de cerca de 60 países ao redor do mundo, estando o Brasil incluso nesse número, necessitarão de uma autorização eletrônica para poder ingressar no território europeu dos países do Espaço Schengen. Entenda sobre quando o ETIAS entra em vigor e como solicitar.

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Esse documento eletrônico deve ser solicitado no site do ETIAS antes da realização da viagem, e está suscetível à autorização das autoridades responsáveis.

Isso muda os procedimentos atuais, nos quais cidadãos brasileiros que desejam viajar para a Europa para fins turísticos precisam apenas comprar a passagem, visto que um acordo entre a Comissão Europeia e o Brasil permite que brasileiros viajem para a Europa por um período de 90 dias.

O que é o ETIAS?

O Sistema Europeu de Informação de Autorização de Viagem (ETIAS) é um sistema implementado pelo Parlamento Europeu a fim de reforçar a segurança das fronteiras de países que fazem parte do Espaço Schengen e diminuir o fluxo de imigração ilegal em território europeu.

Quando o ETIAS entrar em vigor, as autoridades europeias podem ter um maior controle tanto do número de pessoas que passam por suas fronteiras como também dos locais para os quais elas se direcionam.

Isso porque, da forma como funciona atualmente o controle de fronteiras do Espaço Schengen, o número de turistas provenientes dos 60 países que permitem a entrada em território europeu sem a necessidade de visto é registrado diretamente nas autoridades aduaneiras de cada país, sem que haja um controle prévio da quantidade de pessoas que irá para lá.

Ao solicitar que os turistas informem previamente por meio do ETIAS as datas de suas viagens e implementar a necessidade de uma autorização para a mesma, a Comissão Europeia busca diminuir os riscos de problemas em seu território e também diminuir o tempo de espera dos turistas em filas para que seja realizado o controle do passaporte para entrar na Europa.

Quando o ETIAS entra em vigor para brasileiros na Europa?

O ETIAS para Europa entrará em vigor a partir do ano de 2023 e, então, cidadãos brasileiros que queiram viajar para a Europa com finalidade de turismo devem anteriormente obter essa autorização.

A autorização inclui alguns dos destinos mais procurados por turistas brasileiros, como a Holanda, Espanha, Itália, Portugal e Grécia, além dos outros 21 países que compõem o Espaço Schengen.

Ainda que o Brasil tenha acordos específicos com alguns desses países, caso por exemplo de Portugal, a autorização de viagem deve ser obtida para todos os brasileiros que desejarem visitar o território europeu.

Isso porque, uma vez dentro dele, vale-se a lei de livre circulação entre os países do Tratado de Schengen.

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Como vai funcionar?

A Comissão Europeia não define o ETIAS como um visto, mas sim uma autorização prévia para a realização de uma viagem.

Ele se aplica para os 60 países que antes não precisavam apresentar visto para viagens de finalidades turísticas, incluindo o Brasil e outras 14 nações latino-americanas.

Para os países que tenham necessidade de visto para viagens para a Europa, o ETIAS não se aplica e continua a valer a solicitação de um visto antes da realização da viagem.

O ETIAS quando entrar em vigor também deve ser solicitado por pessoas que façam viagens que tenham conexão em algum dos países europeus componentes do Espaço Schengen.

Uma vez estando em território europeu, a livre circulação de turistas continua a ser válida, sendo o ETIAS um requisito obrigatório para que o turista entre nesse espaço.

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Pense nesse documento como uma autorização prévia de viagem, cujo objetivo, de acordo com o Parlamento Europeu, é prevenir a imigração ilegal e reduzir possíveis atrasos nas fronteiras.

Ao emitir esse documento, pode-se fazer uma triagem nos turistas que têm como destino a Europa e, dessa forma, agilizar o processo nos aeroportos e evitar também as multidões.

Visto para a europa

Veja também como vai funcionar o ETIAS para Portugal.

Perguntas frequentes sobre o ETIAS

Por ser um documento novo, é comum que as pessoas tenham dúvidas diversas acerca do funcionamento do ETIAS e suas aplicações práticas, bem como da forma de obtenção dessa autorização de viagem.

Esclareceremos aqui algumas das principais dúvidas sobre esse sistema para que você já se informe sobre quando o ETIAS entra em vigor e outros detalhes.

1. Como solicitar o ETIAS?

Solicitar o ETIAS é uma tarefa relativamente fácil, já que o formulário que deve ser preenchido se encontra online, no próprio site do sistema.

O turista que deseja ir para a Europa deve informar alguns dados como nome, endereço, ocupação, e-mail, informações relacionadas ao seu passaporte, nível de escolaridade e parentesco com pessoas que residam nos países que planeja visitar.

O questionário também apresenta perguntas relacionadas aos antecedentes criminais e as condições médicas do viajante. Após fornecidas, essas informações serão checadas com a base de dados europeia e o resultado será enviado via e-mail.

O tempo de preenchimento do formulário é estimado entre 10 e 20 minutos. Pessoas que tenham dificuldade em fazê-lo podem solicitar a ajuda de empresas de turismo ou especializadas no preenchimento desse tipo de documento.

Recomenda-se que pessoas cuja viagem irá acontecer em um período próximo ao da emissão do documento procurem essa ajuda. É uma forma de garantir que o ETIAS seja aprovado em tempo hábil para que a viagem ocorra.

Isso porque, caso você não forneça informações suficientes, pode ser solicitado o envio de documentos adicionais. Eles serão usados para esclarecer possíveis dúvidas sobre a sua aplicação. Nesse caso, o prazo passa de algumas horas para até quatro semanas para que a resposta seja dada.

Por isso, preste bastante atenção quando estiver preenchendo o formulário e certifique-se de inserir corretamente todas as informações solicitadas. Isso evitará imprevistos que possam adiar ou até mesmo arruinar a sua viagem.

2. Quanto custa o ETIAS?

Um valor de 7€, equivalente a cerca de 31 reais na cotação atual, deve ser pago para que o ETIAS seja obtido.

Viajantes com idade abaixo de 18 anos ou acima de 70 anos estão isentos de pagar essa taxa, mas devem solicitar o documento.

3. Quando é preciso o ETIAS?

É importante ressaltar que o ETIAS deve ser solicitado por viajantes que vão para a Europa em regime de turismo.

Aqueles que estão de mudança para o Velho Continente, seja a trabalho ou para estudar, devem solicitar o visto referente ao motivo de sua viagem.

O ETIAS tem validade de 90 dias e, portanto, quem tiver estadia no Espaço Schengen por um período maior do que esse deve verificar qual visto deve ser solicitado para sua viagem.

Brasileiros que possuem cidadania europeia, ou seja, que tenham dupla nacionalidade, não terão necessidade de solicitar o ETIAS para ingressar em território europeu.

4. O ETIAS pode ser negado?

A concessão do ETIAS está sujeita à análise da Comissão Europeia e, portanto, pode ser negado. No entanto, em caso de resposta negativa, o viajante pode solicitar uma revisão do resultado final.

Essa revisão pode demorar para ser enviada. Portanto, é essencial que o viajante preste muita atenção na hora de preencher a documentação necessária. Isso ajuda a acelerar o processo e obter o resultado favorável mais rapidamente.

Confira a lista dos documentos necessários para viajar para a Europa.

5. Posso entrar várias vezes na Europa com o mesmo ETIAS?

Uma vez que o ETIAS entra em vigor, ao ter ele aprovado, a autorização terá validade de três anos, podendo ser utilizado para múltiplas entradas nos países europeus.

Isso quer dizer que, uma vez tendo obtido o ETIAS, o cidadão brasileiro pode ir para a Europa em uma estadia que não ultrapasse 90 dias a cada 180 dias.

6. Dá para renovar o ETIAS?

O ETIAS pode ser renovado após seu vencimento, e o novo documento emitido estará sujeito às mesmas regras do anterior, com a validade sendo do mesmo período.

7. Quando o ETIAS entrar em vigor, preciso de seguro viagem?

O turista brasileiro que deseja viajar para a Europa deverá ter um seguro viagem para tal. O ETIAS não elimina a necessidade de um seguro viagem para planejar suas férias.

É importante ressaltar também que o seguro viagem é uma eficiente forma de evitar possíveis imprevistos e garantir uma viagem livre de preocupações.

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ETIAS: quando entra em vigor e resumo das informações

O ETIAS entra em vigor a partir do final do ano de 2023. Sendo assim, o turista que deseja conhecer os países europeus que fazem parte do Espaço Schengen deve estar atento em relação à data de início da implementação desse sistema. Quando ele estiver em vigor, não será mais possível entrar no território europeu sem o mesmo.

A intenção da Comissão Europeia ao estabelecer o ETIAS é garantir um maior controle sobre suas fronteiras. Dessa forma, terá maior controle sobre o fluxo de pessoas a entrar e a sair do chamado Espaço Schengen.

O Parlamento Europeu determina que o ETIAS é mais uma autorização de viagem do que um visto para a Europa. Ele é aplicável para cidadãos dos cerca de 60 países ao redor do mundo para os quais não era exigido visto de turista para viajar para a Europa.

Sua validade é de três anos e permite múltiplas entradas no Espaço Schengen durante o seu período de validade. É importante, neste caso, levar sempre em consideração as leis de turismo já vigentes no espaço europeu e que são aplicadas para turistas provenientes do Brasil e de outras 14 nações latino-americanas.

O viajante que deseja evitar imprevistos deve estar sempre informado. Por isso, saber quando o ETIAS entra em vigor e como funciona é essencial para planejar sua viagem. Com isso, você vai garantir que ela ocorrerá sem dores de cabeça.

Veja mais sobre os requisitos para visitar a Europa.

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Autor

Carol é paulistana, tradutora de formação e redatora por paixão. Já morou na Itália, Irlanda e é apaixonada por viagem, comida e tecnologia, especialmente quando os três se juntam. Acredita que compartilhar dicas é a melhor forma de aprender. Atualmente mora em Lisboa.