Qual a validade do passaporte para entrar na Europa? Saiba tudo

Dicas e Planejamento  / 

Você sabia que não basta ter um passaporte dentro da validade para viajar: para determinados destinos, a data de vencimento do documento precisa ser bem superior à data da volta. Por isso, saiba qual a validade do passaporte para entrar na Europa, os custos de renovação e quais os outros documentos necessários.

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Qual o prazo de validade do passaporte para entrar na Europa?

Se você acha que o passaporte só deve cobrir o período de sua viagem, está enganado. Para entrar na Europa, o documento deve estar com validade de três meses, ou 90 dias, após a data que o visitante deixar a União Europeia.

Por exemplo: se você voltar da Europa no dia 23 de maio, o seu passaporte deve estar com validade, pelo menos, até o dia 23 de agosto.

Essa regra, que faz parte de uma das exigências do Tratado de Schengen, passou a valer desde 2013, quando o Conselho da União Europeia alterou alguns requisitos para liberação de entrada de estrangeiros ao continente.

A alteração consta no regulamento 562/2006, que trata do controle de fronteiras entre os países e pode ser visto no site oficial da União Europeia. Além do fator da data, o passaporte deve ter sido emitido há menos de 10 anos.

Este prazo de validade do passaporte para entrar na Europa é válida para todos os países membros do Tratado de Schengen: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslovênia, Eslováquia, Espanha, Suécia e Suíça.

Vale ressaltar que não é necessário visto para entrar por um destes destinos, nem para circular entre eles. Esta situação deverá mudar com a entrada em vigor do ETIAS, prevista para 2023.

E qual a validade do passaporte brasileiro para crianças?

Atualmente, os passaportes brasileiros têm validade de 10 anos. No entanto, isso muda para crianças e jovens até 18 anos. E, inclusive, é diferente para cada idade: o prazo vai aumentando de acordo com a idade da criança.

Veja a validade caso a caso:

  • 0 a 1 ano incompleto: 1 ano;
  • 1 ano completo a 2 anos incompletos: 2 anos;
  • 2 anos completos a 3 anos incompletos: 3 anos;
  • 3 anos completos a 4 anos incompletos: 4 anos;
  • 4 anos completos a 18 anos incompletos: 5 anos;
  • 18 anos completos ou mais: 10 anos.

5 dicas para viajar com filhos para Europa.

Acabou a validade do passaporte para entrar na Europa. Como renovar?

Na verdade, não existe “renovar” o passaporte. Você deve seguir sempre os mesmos passos para tirar, mesmo já tendo um antigo fora da validade, ou se for a primeira vez. O procedimento é o mesmo em ambas as situações.

E é importante ter atenção ao passo-a-passo, para que não ocorra nenhum atraso ou pagamento indevido durante o processo de emissão do documento.

Passo 1: reúna a documentação

As primeiras etapas são feitas em casa: você só vai à Polícia Federal depois de passar por algumas delas. Reúna os documentos solicitados pela Polícia Federal, sempre em via original. Não são aceitas cópias, nem mesmo se estiverem autenticadas.

Os documentos são:

  • Carteira de identidade que pode ser o RG, a CNH com foto, carteira de trabalho ou passaporte brasileiro anterior;
  • Título de eleitor e comprovante da última votação;
  • Quitação com o Serviço Militar obrigatório (para homens);
  • CPF.

Menores de 18 anos devem levar a autorização dos pais.

Passo 2: preencha o formulário

Depois de conferir que está com toda a documentação original solicitada, preencha o formulário online com os dados dos documentos que serão apresentados no momento do atendimento.

Passo 3: pague o boleto (GRU)

Depois de preenchido o formulário, serão gerados o protocolo e o boleto de pagamento, o Guia de Recolhimento da União (GRU). A recomendação da Polícia Federal é que aguarde uma hora antes de fazer o pagamento da taxa.

Vai viajar para a Europa? Veja todos os documentos obrigatórios

Fizemos um checklist de todos os documentos recomendados e obrigatórios para se viajar para a Europa.

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O valor da taxa de emissão do passaporte é de R$ 257,25. É possível pagar em qualquer banco ou agência lotérica. Guarde o comprovante de pagamento.

Passo 4: agende o atendimento

A compensação do pagamento acontecerá entre 24 a 72 horas. Depois disso, será liberado para você agendar o atendimento presencial. Quando for agendar, escolha um dos postos disponíveis em território nacional.

Opte pelo local mais próximo ou que tenha a melhor data disponível: você terá que ir ao local duas vezes. Uma para solicitar, outra para buscar o passaporte pronto.

Passo 5: compareça ao atendimento

No dia agendado, compareça ao posto com a documentação original necessária. Neste dia, serão coletadas as impressões digitais e a foto que estará no passaporte.

O atendimento é presencial e feita única e exclusivamente pelo titular. Tanto no dia do atendimento, como para recolher o documento pronto. Para menores de idade, também deverá estar presente os genitores ou o responsável legalmente instituído.

Para menores de 12 anos, a certidão de nascimento original é necessária, além do CPF do genitor ou responsável.

Se precisar de passaporte de urgência, você deve apresentar documentos que comprovem o motivo da viagem, como trabalho, estudo ou catástrofes naturais.

Passo 6: consulta andamento

É possível acompanhar o andamento após o atendimento no site da Polícia Federal. Basta ter em mãos o número do protocolo e o CPF.

Passo 7: pegue o passaporte

Quando o passaporte estiver pronto, pode ir buscá-lo no mesmo local do atendimento. O documento estará disponível para entrega após 6 dias úteis ou mais.

validade do passaporte para entrar na Europa documento

Veja quais são os outros requisitos para visitar a Europa.

Quais os documentos necessários para viajar para Europa?

E, claro, além de ter atenção na validade do passaporte para entrar na Europa, nos preparativos do seu checklist de viagem internacional, não esqueça de checar, também, os documentos para viajar ao continente europeu.

Saiba quais são:

1. Se for viajar pela Europa por mais de 90 dias, leve um visto para o que pretende fazer, seja trabalho ou estudo;

2. Seguro viagem internacional. Ele é obrigatório para os países parte do Tratado de Schengen e precisa ter cobertura mínima de 30 mil euros;

3. Comprovante de hospedagem. Pode ser o comprovante de reserva em hotéis, hostels ou pousadas. Se for ficar na casa de conhecidos, leve uma carta convite;

4. Comprovante financeiro. Tenha provas de que você tem condições financeiras de visitar o país. Pode ser exigido o cartão de crédito ou, até mesmo, o valor em mãos;

5. Passagem de retorno. Se você não pretende morar no país de destino, caso seja solicitado, mostre a passagem com a data de retorno;

6. Se for dirigir na Europa, leve os documentos necessários. Pode levar apenas a Carteira Nacional de Habilitação, mas recomenda-se, também, solicitar a PID (Permissão Internacional para Dirigir) no DETRAN;

7. Menores desacompanhados precisam levar uma autorização de viagem para o menor poder viajar sozinho, assinada pelos responsáveis legais e autenticada em cartório. Apresente-a já no momento do embarque.

Ganhe desconto no seguro viagem

Tal como a validade do passaporte para entrar na Europa, as coberturas do seguro viagem Europa são muito importantes.

Esse é um item especial, principalmente para quem vai viajar para destinos europeus do Espaço de Schengen. Recomendamos que, para qualquer destino no exterior, contrate-se um seguro viagem e tenha a assistência caso seja necessário. No caso destes países em específico, o seguro viagem é item obrigatório.

O Tratado de Schengen libera turistas brasileiros para livre circulação entre os locais que fazem parte, ou seja: você precisará passar pela imigração apenas no primeiro país que entrar.

Nos outros, poderá circular tranquilamente. No entanto, fazem a exigência de o passageiro ter, em mãos, um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.

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Autor

Denise Mustafa é jornalista, fotógrafa e especializada em conteúdo e gerenciamento de marcas. Já passou uma temporada em Portugal, viajou bastante por aí e, agora vivendo no Brasil, escreve para grandes sites brasileiros de viagem, sempre à frente da sua Travessia Conteúdo & Branding, atravessando oceanos e contando suas experiências para outros viajantes.