Atraso de voo? Entenda seus direitos e como reivindicá-los

Não há nada mais frustrante do que planejar uma viagem, chegar ao aeroporto e, de repente, receber a notícia que o voo está atrasado. Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer viajante, infelizmente, independente da companhia aérea ou do destino. Se você vai viajar, precisa ficar por dentro do tema atraso de voo: direitos que você tem e precisa saber.

A falta de informação clara por parte da companhia aérea e a espera em excesso podem te causar ainda mais incertezas e é por isso que você e todos os passageiros precisam ficar por dentro dos seus direitos e de como agir nesses casos. Saiba o que a companhia aérea precisa fazer, entenda os seus direitos e saiba qual o valor da indenização que você deve receber. Boa leitura!

Quais os direitos dos passageiros em caso de atraso de voo?

Em casos de voo atrasado, a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – determina que os direitos dos passageiros são:

• Assistência material em atrasos superiores a 4 horas: a companhia aérea deve oferecer assistências como alimentação, hospedagem e transporte, além de te auxiliar a se comunicar com qualquer pessoa;
• Reacomodação: também se o atraso for de pelo menos 4 horas, você tem direito a receber acomodação em outro voo para o mesmo destino, sem custos adicionais;
• Reembolso: caso o atraso ultrapasse 5 horas, você tem direito a cancelar sua passagem e receber o reembolso integral do valor pago;
• Indenização: você tem direito a receber indenização por danos materiais ou morais causados pelo atraso, principalmente se houver prejuízos da sua parte.

É muito importante lembrar que esses direitos podem variar conforme a legislação do país de origem – destino do voo e com as políticas individuais das companhias aéreas. Por isso, ao comprar a sua passagem, fique por dentro de como funcionam os seus direitos de passageiro aéreo caso haja atraso de voo.

O que a companhia aérea precisa fazer em caso de atraso de voo?

Em caso de atraso de voo, a companhia aérea tem a obrigação de prestar assistência material aos passageiros. Isso pode incluir alimentação, hospedagem e transporte, caso o atraso seja superior a um determinado tempo (geralmente quatro horas, de acordo com a legislação do Brasil).

Além disso, se o atraso do voo for superior a quatro horas, a companhia aérea deve reacomodar o passageiro em outro voo, com destino ao mesmo local e sem custos adicionais.

Se o atraso for superior a cinco horas, as companhias podem te oferecer a possibilidade de cancelar o voo e solicitar o reembolso integral do valor pago pelo bilhete. Em alguns casos, as companhias também podem ter de te pagar uma indenização por danos morais ou materiais causados pelo atraso.

Mas lembre-se: para receber a indenização, é necessário que você entre com um recurso contra a companhia aérea e apresente provas desses danos sofridos (como notas fiscais que comprovam compras nesse período de atraso e que sejam justificáveis, comprovantes de compromissos que você perdeu, dentre outros).

O que fazer quando a empresa aérea atrasa seu voo?

Sofreu atraso de voo? Então, já comece a exercer seus direitos enquanto passageiro.

Primeiramente, é importante que você entre em contato imediato com a companhia responsável. A forma mais prática de fazer isso é pelo guichê da empresa no aeroporto. Feito isso, você deve informar à companhia aérea como você deseja proceder com o ocorrido.

Se você deseja esperar pelo voo, mas precisa de assistência material, deve informar isso aos funcionários responsáveis. Por outro lado, também deve informar se deseja ser realocado em outro voo.

Além disso, você deve tirar fotos e registrar tudo que comprove o ocorrido: registre o painel de embarque indicando o atraso, os gastos que você teve durante o atraso e que sejam justificáveis, os e-mails ou comunicações da companhia aérea avisando sobre o atraso e qualquer outro item que comprove o ocorrido.

Esses registros serão muito úteis caso você deseje entrar com uma ação judicial contra a companhia aérea caso sofra danos morais ou materiais, por exemplo.

É bom lembrar que as mesmas regras (coletar dados que comprovem o ocorrido) se aplicam para casos de voos cancelados. Ainda, há seguros viagens que possuem cobertura para cancelamento de voo e atraso. Por isso, vale a pena ficar por dentro da apólice do seu seguro.

O que o passageiro pode fazer se não tiver os direitos respeitados?

Se você não tiver seus direitos respeitados em voo atrasados, você deve entrar com uma ação judicial contra a companhia aérea. Para isso, você precisará de todos os comprovantes do atraso de voo mencionados acima para ganhar uma indenização por atraso de voo.

Você pode entrar com uma ação tanto por conta própria, contratando um advogado, quanto por meio de empresas especializadas nos direitos dos passageiros aéreos.

Se você preza pelo seu tempo (e convenhamos, pela sua paciência), vale contar com a ajuda de empresas que resolvam esse problema para você.

Afinal, o processo pode levar meses (até mesmo anos), além do trabalho que você terá em procurar um(a) advogado(a) e em lidar com as burocracias por conta própria.

Como receber indenização após voos atrasados?

Você pode receber indenização após o atraso de voo através do auxílio de empresas como a AirHelp, especializada em direitos dos passageiros aéreos e que conta com diversos profissionais capacitados para te ajudar.

A empresa atua como intermediária entre os passageiros e as companhias aéreas, ajudando viajantes que passaram por problemas no voo a receber indenizações e compensações previstas por leis e regulamentos.

Para isso, a AirHelp analisa caso a caso de cada passageiro, verificando seus direitos e o caso ocorrido. Feito isso, os profissionais da empresa providenciam as medidas necessárias para resolver a situação diretamente com a companhia aérea, sem que você precise se envolver diretamente.

Por todos esses motivos, recomendamos fortemente que você acione a AirHelp para tornar sua jornada em busca dos seus direitos menos burocrática, mais rápida, simples e eficaz.

Veja o que fazer em caso de overbooking e quais são os direitos do passageiro.

Qual o valor da indenização por atraso de voo?

O valor máximo de indenização por atraso de voo pode variar entre 250€ e 600€ na União Europeia e entre R$ 1 mil e R$ 14 mil em casos de atraso no Brasil, e é um dos direitos do passageiro, conforme a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Esse valor pode variar muito conforme a legislação de cada país, da companhia aérea, do seu caso em específico, dos danos sofridos e das circunstâncias específicas de cada caso.

Se você deseja buscar auxílio de empresas especializadas nos direitos dos passageiros aéreos, precisa ficar de olho em como funciona. Na AirHelp, por exemplo, é cobrada uma taxa de serviço de 25% a 30% do valor total da indenização recebida por você. Se a empresa não conseguir a indenização, no entanto, você não precisa pagar nada.

De acordo com o site da AirHelp, cada passageiro consegue receber até 10 mil reais de indenização por voo atrasado, em casos de voos feitos por companhias aéreas brasileiras. No caso de companhias aéreas europeias, por outro lado, cada passageiro pode receber até 600€ em caso de atraso de voo.

Vale a pena acionar a justiça em caso de atraso de voo?

Sim, vale a pena!

Afinal, você comprou uma passagem, organizou sua mala, suas finanças e sua viagem, colocou suas expectativas sobre esse momento e não conseguiu viajar conforme o esperado. Se a companhia aérea não cumpriu com os deveres com você em caso de atraso de voo, você pode e deve acionar a justiça para receber seus direitos.

O processo todo, é claro, pode ser um tanto quanto demorado, sobretudo se você optar por fazê-lo por conta própria. Se você aciona empresas especializadas como a AirHelp, no entanto, o tempo de espera pode ser menor e a chance de sucesso é maior.

Além disso, você evita o desgaste de precisar lidar diretamente com advogados e com a companhia aérea, o que torna o processo menos burocrático e mais simples.

Boa sorte nesse processo!