Indenização por atraso de voo: conheça seus direitos

Dicas e Planejamento  / 

Você sabia que é possível receber indenização por atraso de voo? Neste artigo, vamos mostrar para você como e a quem reclamar e como funciona o passo a passo para fazer sua reclamação.

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Além disso, vamos falar sobre os direitos dos passageiros aéreos e se o seguro viagem cobre atraso de voo. Você verá, ainda, algumas perguntas frequentes sobre o assunto e saberá o que pode fazer se seu voo for cancelado.

Como reclamar indenização por atraso de voo?

Veja como funciona o passo a passo para reclamar se seu voo for cancelado ou atrasar mais de quatro horas.

1. Primeiramente, o passageiro deve procurar o atendente da companhia aérea no check-in ou em qualquer portão de embarque para informar o ocorrido e solicitar assistência;

2. É importante verificar no painel do aeroporto ou pela internet se a proposta oferecida pela empresa é a que melhor lhe atende, levando em consideração os voos disponíveis. Caso não seja, exija outra solução;

3. Se o atendente se negar a resolver o problema, solicite para falar com o supervisor de plantão, explique a ele o problema e informe que conhece seus direitos;

4. Caso mesmo com a supervisão seu problema não seja resolvido, o passageiro deve procurar o escritório da ANAC e/ou do Juizado Especial Cível do aeroporto. Caso não consiga, deve ligar para a ANAC e registrar sua reclamação;

5. Registre tudo o que puder como prova, fotografe o painel do aeroporto, o cartão de embarque, etc., pois é possível colocar o caso na justiça se seus direitos não forem respeitados.

A quem reclamar indenização por atraso de voo?

Caso seu problema não tenha sido resolvido junto ao responsável da companhia aérea que teve seu voo atrasado, com as provas, você pode ingressar seu processo por meio do Juizado Especial Cível ou contar com a ajuda de empresas, como a AirHelp, a Liberfly, a Claim Compass, a NãoVoei, entre outras.

Elas ajudam passageiros de companhias aéreas a conseguirem seus direitos, sem que eles precisem correr atrás da justiça.

Essas empresas trabalham com uma equipe especializada em causas de companhias aéreas, normalmente cobram 30% do valor ganho e não é preciso pagar nada, caso o passageiro não ganhe a causa, sendo boas alternativas para quem não quer ter estresse.

Para ingressar com a solicitação de indenização por atraso de voo, não é preciso sair de casa. Basta seguir as orientações dos sites e preencher as informações solicitadas.

Nas próprias plataformas, o passageiro pode verificar se tem direito à indenização e, se sim, de quanto mais ou menos.

Indenização por atraso de voo cancelado

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Direitos dos passageiros aéreos

Para pedir indenização por atraso de voo, você deve conhecer os direitos dos passageiros aéreos. De acordo com as regras da Agência Nacional de Aviação (ANAC), a companhia aérea que tiver seus voos atrasados em mais de uma hora deve oferecer wi-fi e comunicação aos passageiros (telefonema).

Caso os voos atrasem mais de duas horas, as companhias devem fornecer um voucher de alimentação ou lanches e bebidas aos passageiros.

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Já os atrasos a partir de quatro horas exigem acomodação ou hospedagem e transporte. Em atrasos maiores que quatro horas, a empresa deverá oferecer aos passageiros assistência material, além de opções de reacomodação (os passageiros não são obrigados a aceitar a proposta da companhia aérea) ou reembolso do bilhete.

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Direitos dos passageiros

Conheça aqui os seus direitos:

1. Reembolso integral, com a taxa de embarque inclusa. Nesse caso, a companhia aérea poderá suspender a assistência material;

2. Remarcação do voo para a data e o horário mais conveniente para você, sem custo. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material;

3. Embarque no próximo voo da mesma companhia aérea, caso haja disponibilidade de lugares, para o mesmo destino. A empresa deverá oferecer assistência material;

4. Embarque no próximo voo de outra companhia aérea, caso haja disponibilidade de lugares, para o mesmo destino, por meio do endosso;

5. Acomodação ou hospedagem, além de transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se o passageiro estiver no local onde mora, a empresa poderá oferecer somente o transporte para sua residência e de lá para o aeroporto;

6. Conclusão da viagem por outro meio de transporte (ônibus, van, táxi, etc.), quando estiver em trânsito ou próximo ao aeroporto de destino.

Voos no Brasil

É importante informar que no Brasil não importa o motivo que ocasionou o atraso ou cancelamento do voo; a responsabilidade é da companhia aérea e cabe a ela proporcionar as alternativas de acomodação ou assistência. Até no caso de problemas climáticos, a empresa área deve ser solidária.

Voos na Europa

No caso de voos atrasados em viagem para Europa, será o motivo do atraso que definirá se haverá ou não compensação financeira.

Caso haja problemas técnicos ou operacionais nos voos, as companhias aéreas oferecerão estadia, transporte, alimentação e reacomodação, assim como alguma compensação em dinheiro. No continente europeu, geralmente não há resistência das companhias em acomodar passageiros em voos de outras empresas.

Se houver preterição de embarque, cancelamento ou de chegada ao destino final especificado no seu bilhete com mais de três horas de atraso, os passageiros poderão receber uma indenização entre 250 e 600 euros, variando conforme a distância do voo.

Já se o atraso for maior que cinco horas, os passageiros têm direito ao reembolso integral ou à assistência da companhia área, como no Brasil.

Não há compensação financeira nos casos de condições climáticas ruins ou de eventos que não sejam de responsabilidade das companhias aéreas, somente é feita a remarcação do voo.

O mesmo se aplica quando os passageiros são avisados com mais de duas semanas antes do voo ou se lhes for proposto um voo alternativo, com o mesmo trajeto, em um horário parecido ao do voo inicial.

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Seguro viagem cobre atraso de voo?

Depende de sua apólice de seguro viagem. A maioria dos planos que oferece essa cobertura oferece reembolso de algumas despesas que não foram pagas pela companhia. Geralmente, as seguradoras são acionadas se o atraso de embarque for maior que 6, 8 ou 12 horas.

Entre as despesas cobertas, podem estar, por exemplo, a hospedagem do segurado e o translado do aeroporto até a hospedagem e vice-versa.

Dependendo do plano de seguro viagem internacional, pode ser disponibilizada uma quantia em dinheiro para ajudar nos gastos do passageiro em caso de atraso no voo.

Para saber se você tem direito à indenização por atraso de voo, é necessário ler atentamente sua apólice de seguro viagem e saber, exatamente, as coberturas às quais você pode usufruir, caso necessite.

Já sabemos que quando o assunto é seguro viagem, ofertas não faltam. A melhor forma de escolher é fazer uma cotação online. O nosso comparador de seguro viagem vai ajudá-lo a encontrar o melhor seguro de viagem ao melhor preço.

Perguntas frequentes sobre indenização por atraso de voo

1. Qual é o primeiro passo a ser feito em caso de atraso no seu voo?

Procurar um responsável pela companhia aérea para exigir as devidas providências.

2. De quanto pode ser a indenização por atraso de voo?

Ela varia de acordo com o tempo de espera e a distância do ponto de partida ao destino. Normalmente, a indenização por atraso de voo na Europa varia entre 250 e 600 euros.

3. Caso os voos atrasem mais de duas horas, as companhias devem fornecer um voucher de alimentação ou lanches e bebidas aos passageiros. O que deve ser feito caso a empresa não dê assistência ao passageiro?

O passageiro deve guardar todos os recibos e comprovantes de pagamento e reivindicar seus direitos junto à cia aérea, e procurar o escritório da ANAC e/ou do Juizado Especial Cível do aeroporto.

4. Até quando o passageiro pode entrar com um pedido de indenização por atraso de voo?

O pedido de indenização pode ser realizado até dois anos depois da data do voo.

5. Em que momento a empresa aérea deverá informar ao passageiro sobre o atraso do voo?

Assim que constatar que o voo atrasará em relação ao horário programado, informando também previsão do novo horário de partida e mantendo o passageiro atualizado a cada 30 minutos, utilizando-se dos meios de comunicação disponíveis.

O atraso corresponde à situação contingencial que acontece na data do voo, não se confundindo com a mudança de malha ou o cancelamento programado realizado pela companhia aérea com antecedência. Estes precisam ser informados ao passageiro no prazo de até 72 horas antes do voo.

6. O que a companhia aérea deve oferecer ao passageiro que tiver que esperar mais de quatro horas para embarcar?

Hospedagem (obrigatório em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Caso o passageiro esteja no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer somente o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.

O Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes irão sempre ter direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto.

Caso o atraso seja maior que quatro horas (ou a empresa já tenha a estimativa de que o voo atrasará por esse tempo), se houver cancelamento de voo ou preterição de embarque, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reembolso integral, reacomodação ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, e a escolha deverá ser do passageiro.

No site da ANAC é possível encontrar todas as perguntas e respostas mais frequentes sobre atrasos, cancelamentos, preterição e assistência material.

E se o voo for cancelado?

Qualquer caso de atraso, perda de conexão, cancelamento ou overbooking que a companhia aérea tenha notificado o passageiro com menos de 72 horas de antecedência ao embarque e tenha feito com que ele chegue quatro horas depois ou mais em seu destino final pode ser indenizado.

Para poder reivindicar seus direitos, guarde sempre todos os comprovantes, como os dos gastos com alimentação, comunicação, transporte e hospedagem, cartão de embarque e também todos os gastos que você não teria se o voo não tivesse com problema.

De acordo com a Resolução nº 141/2010 da ANAC, o passageiro que não embarcou em casos de cancelamento, atrasos de voo e preterição de embarque tem direito à assistência material, para que seja amenizado o desconforto causado pelo inconveniente.

A assistência é contada a partir do momento em que foi confirmado o cancelamento e se refere à comunicação, à alimentação e à hospedagem, oferecida de acordo com o tempo de espera do passageiro, assim como no caso da indenização por atraso de voo.

Descubra neste artigo o que fazer quando seu voo é cancelado.

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Autor

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.