Nem sempre o planejamento da nossa viagem sai como esperado. Muitas vezes, fatores externos, fora do nosso controle, acabam por impactar os planos da tĆ£o sonhada viagem. Nesse sentido, o cancelamento de um voo Ć© um dos principais fatores. Mas, o que fazer em caso de voo cancelado? Confira, a seguir, quais sĆ£o seus direitos em caso de voo cancelado.

Quais os direitos dos passageiros em voos cancelados?

Os direitos dos passageiros em caso de voos cancelados vĆ£o depender, essencialmente, se o passageiro estiver no aeroporto de partida ou em aeroporto de escala ou conexĆ£o.

Caso esteja no aeroporto de partida, os direitos sĆ£o:

  • Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque;
  • RemarcaĆ§Ć£o de voo sem custo;
  • Embarque no prĆ³ximo voo da empresa ou de outra empresa aĆ©rea.

Agora, se o passageiro estiver em aeroporto de partida ou conexĆ£o, os direitos que se aplicam em caso de cancelamento de voo sĆ£o os seguintes:

  • Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem sem custo;
  • Remarcar o voo sem custo;
  • Permanecer na localidade onde ocorreu a interrupĆ§Ć£o e receber o reembolso do trecho nĆ£o utilizado;
  • Embarque no prĆ³ximo voo da empresa ou de outra empresa aĆ©rea;
  • Concluir a viagem por outra modalidade de transporte.

O que a companhia aƩrea precisa fazer em caso de voo cancelado?

Comunicar imediatamente o passageiro sobre o atraso, cancelamento e interrupĆ§Ć£o de voo e mantĆŖ-lo informado a cada 30 minutos sobre a previsĆ£o de partida dos aviƵes atrasados sĆ£o algumas das exigĆŖncias que visam garantir os direitos dos consumidores.

Nos tĆ³picos a seguir, explicamos em detalhes o que a companhia aĆ©rea precisa fazer em caso de voo cancelado.

Comunicar o passageiro

Como jĆ” mencionado, a primeira coisa que a companhia aĆ©rea precisa fazer Ć© comunicar imediatamente o passageiro sobre o cancelamento do voo ā€“ e isso Ć© um direito seu enquanto consumidor.

Fornecer assistĆŖncia material

A companhia aĆ©rea cancelou seu voo e o realocou em outro aviĆ£o? Saiba que a assistĆŖncia obrigatĆ³ria oferecida dependerĆ”, agora, do tempo de espera da partida do segundo voo.

Para atrasos a partir de 1 hora, a empresa Ć© obrigada a oferecer comunicaĆ§Ć£o, como internet e telefone. A partir de 2 horas, alimentaĆ§Ć£o.

Se o atraso for superior a 4 horas, a companhia aĆ©rea precisa fornecer hospedagem, em caso de pernoite no aeroporto, alĆ©m de transporte de ida e volta. Caso o passageiro esteja na mesma cidade onde reside, a empresa poderĆ” oferecer apenas o transporte para sua residĆŖncia e da residĆŖncia para o aeroporto.

Muher sentada em aeroporto buscando seus direitos apĆ³s cancelamento de voo
Para atrasos superiores a 1 hora, a companhia aƩrea deve oferecer internet e telefone

Ainda, nos atrasos superiores a quatro horas e nos casos de cancelamento, a companhia deve oferecer para o passageiro o reembolso integral dos valores pago, a reacomodaĆ§Ć£o em um outro voo disponĆ­vel ou oferecer o serviƧo em outra modalidade de transporte, caso seja de interesse do consumidor.

Passageiro com Necessidade de AssistĆŖncia Especial (PNAE)

Passageiros com Necessidade de AssistĆŖncia Especial (PNAE) que tiveram voo cancelado tĆŖm o direito de receber, para si e seus acompanhantes, obrigatoriamente, hospedagem, independentemente da exigĆŖncia de pernoite no aeroporto.

O que fazer quando a empresa aƩrea cancela seu voo?

O primeiro passo Ʃ manter a calma para ir atrƔs do seu direito.

ReĆŗna toda a sua documentaĆ§Ć£o que comprove que vocĆŖ embarcaria no voo que foi cancelado: comprovantes de compra ou de embarque, comunicaƧƵes com a companhia e eventuais gastos extras.

Caso a companhia nĆ£o aja imediatamente, ou se recuse a colocar o passageiro no prĆ³ximo voo, vocĆŖ pode abrir uma reclamaĆ§Ć£o formal ou acionar empresas especializadas em direitos do consumidor ou passageiro aĆ©reo.

AtenĆ§Ć£o: Ć© importante que vocĆŖ nĆ£o assine nada, nem aceite quaisquer ofertas que possam renunciar os seus direitos.

Confira o que fazer em caso de overbooking e quais sĆ£o os direitos do passageiro.

O que o passageiro pode fazer se nĆ£o tiver os direitos respeitados?

A AgĆŖncia Nacional de AviaĆ§Ć£o Civil (ANAC) recomenda que os passageiros procurem os canais de comunicaĆ§Ć£o das companhias para situaƧƵes que nĆ£o forem resolvidas no aeroporto.

Caso, ainda assim, a situaĆ§Ć£o nĆ£o seja atendida, o passageiro pode fazer uma reclamaĆ§Ć£o no Consumidor.gov, onde as principais companhias aĆ©reas do Brasil estĆ£o cadastradas e tĆŖm um prazo mĆ”ximo de 10 dias para responder aos consumidores.

Vale ressaltar que as reclamaƧƵes na plataforma Consumidor.gov sĆ£o monitoradas pelo Departamento de ProteĆ§Ć£o e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela ANAC e, caso as companhias aĆ©reas neguem algum direito ao reclamante, as mesmas podem ser multadas.

Apesar disso, sabemos que nem sempre Ʃ fƔcil conseguir com que nossos direitos enquanto consumidores sejam respeitados. E Ʃ aƭ que entram as empresas especialistas em direitos do consumidor ou do passageiro aƩreo.

Tais empresas facilitam e muito a tratativa com as companhias aĆ©reas e encurtam a distĆ¢ncia entre vocĆŖ e a legislaĆ§Ć£o. Assim, vocĆŖ pode pedir uma indenizaĆ§Ć£o para ser compensado pela situaĆ§Ć£o.

Uma empresa que confiamos e recomendamos aos nossos leitores Ć© a AirHelp, uma empresa focada em auxiliar passageiros aĆ©reos que enfrentam problemas com as companhias aĆ©reas ā€“ como cancelamento e atraso de voo, overbooking, entre outros ā€“ a irem atrĆ”s do seu direito.

A AirHelp Ć© membro da AssociaĆ§Ć£o dos Defensores dos Direitos dos Passageiros (Association of Passenger Rights Advocates – APRA), cuja missĆ£o Ć© promover e proteger os direitos dos passageiros.

Vale ressaltar, ainda, que de acordo com o site da empresa, jƔ foram mais de 16 milhƵes de passageiros que obtiveram ajuda da AirHelp.

Como receber indenizaĆ§Ć£o apĆ³s voos cancelados?

Com a documentaĆ§Ć£o reunida, recomendamos que vocĆŖ entre em contato com o time de especialistas da AirHelp que poderĆ£o afirmar se o cancelamento do seu voo darĆ” direito Ć  indenizaĆ§Ć£o.

Para isso, basta preencher o formulĆ”rio com os detalhes da sua viagem e a AirHelp entrarĆ” em contato com vocĆŖ.

Possui outros problemas como voo? Saiba o que fazer e como ir atrƔs dos seus direitos.

Qual o valor da indenizaĆ§Ć£o por voo cancelado?

O valor mĆ”ximo de indenizaĆ§Ć£o em caso de atraso ou cancelamento de voo Ć© de R$ 10 mil.

Caso o seu caso seja apto a receber a indenizaĆ§Ć£o e a AirHelp obtiver sucesso na resoluĆ§Ć£o de conflito, a taxa de serviƧo da empresa Ć© de 35% da compensaĆ§Ć£o de voo recebida, incluindo o imposto sobre valor agregado ou outros impostos aplicĆ”veis.

Vale a pena acionar a justiƧa em caso de voo cancelado?

AlĆ©m de valer muito a pena, Ć© um direito seu. Afinal de contas, vocĆŖ pagou pelo serviƧo, investiu tempo e dinheiro no planejamento da sua viagem e muito provavelmente criou expectativas para a viagem.

Por isso, caso vocĆŖ enfrente uma situaĆ§Ć£o de voo cancelado, nĆ£o deixe de manter a calma ā€“ pois entendemos o quanto isso Ć© frustrante ā€“, reĆŗna a documentaĆ§Ć£o comprobatĆ³ria. Na sequĆŖncia, vĆ” atrĆ”s dos seus diretos, seja com a companhia aĆ©rea, com os Ć³rgĆ£os competentes seja com advogados ou empresas que lutam pelos direitos do consumidor.

Com empresas como a AirHelp, o Ćŗnico trabalho que vocĆŖ terĆ” serĆ” o de enviar os documentos para que um especialista analise e faƧa toda a mediaĆ§Ć£o com a companhia aĆ©rea. E o melhor: vocĆŖ sĆ³ paga a taxa de serviƧo se a empresa obtiver sucesso.

Por isso, nĆ£o deixe de procurar seus direitos em caso de voo cancelado e, para mitigar as consequĆŖncias do problema!