ETIAS é obrigatório? Descubra aqui sobre o novo sistema europeu

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Os países-membros da União Europeia se reuniram para criar um novo sistema automatizado para autorização de viagens. O intuito é identificar previamente riscos de segurança e migrações ilegais e, assim, melhorar os controles de fronteiras. O projeto foi aprovado, porém, ainda não entrou em vigor. O ETIAS é obrigatório: saiba o que significa.

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Escrevemos esse artigo para falar sobre como o sistema funcionará, quanto irá custa, como deverá ser solicitado e, assim, tirar as possíveis dúvidas dos viajantes. Confira.

O que é o ETIAS?

ETIAS é a sigla inglesa para Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem. Com essa autorização, o viajante poderá entrar em qualquer um dos países-membros da União Europeia.

Proposto pela Comissão Europeia em 2016 e aprovado em 2018, objetivo dessa documento é reforçar a segurança interna, evitar a imigração ilegal, reduzir atrasos nas fronteiras, além de prevenir e detectar e investigar infrações terroristas ou outras condutas ilícitas graves.

No site do Conselho União Europeia, Herbert Kickl, ministro do interior da Áustria, afirma que o ETIAS trata-se de “uma ferramenta importante para reforçar o controle das fronteiras externas da UE e a proteção de nossos cidadãos”.

Permitirá identificar aqueles que podem representar uma ameaça à segurança antes de chegar à União Europeia e negar a eles a autorização para viajar.

A expectativa, segundo decisão do Parlamento Europeu, é de que o sistema entre em vigor a partir do final de 2022.

Veja mais destalhes de quando o ETIAS entra em vigor.

ETIAS é obrigatório para brasileiros?

Sim, a autorização será obrigatória para todos os brasileiros que viajarem para Europa pelo período de 90 dias.

Por ser tratar de uma autorização online, os brasileiros não vão precisar ir a um consulado ou embaixada para solicitar o ETIAS.

Outra vantagem do novo sistema será no aeroporto, com diminuição do tempo de espera e das filas nos controles de segurança.

Casos em que ETIAS é obrigatório

O ETIAS é obrigatório e será solicitado para quem for viajar a Europa – pelo período de 90 dias consecutivos – para fins:

  • Turísticos;
  • Comerciais;
  • Médicos;
  • Estudos de curta duração;
  • De trânsito – caso seja preciso fazer conexão.

ETIAS é obrigatório formulário

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Países em que o ETIAS é obrigatório ou não

Segue a lista os países onde o ETIAS é obrigatório na chegada em seus territórios:

  • Alemanha;
  • Andorra;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • Espanha;
  • Estônia;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Holanda;
  • Hungria;
  • Islândia;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Liechtenstein;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Mônaco;
  • Noruega;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Tcheca;
  • San Marino;
  • Suécia;
  • Suíça;
  • Vaticano.

Enquanto, Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda, Irlanda do Norte, Reino Unido e Romênia são países que não exigem a autorização.

ETIAS para Portugal: veja tudo o que você precisa saber em nosso artigo.

Vai viajar para a Europa? Veja todos os documentos obrigatórios

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Quanto custa o ETIAS?

Será cobrada uma taxa de 7€ para quem tem mais de 18 anos. Menores de idade serão isentos desse pagamento.

Visto ou ETIAS? Os casos em que precisa um ou outro

Dependendo do objetivo de sua viagem, você precisará do ETIAS para Europa ou do visto.

O ETIAS é obrigatório, por exemplo, para viagens de lazer, negócios, fins médicos, nas quais a permanência na Europa seja de até 90 dias.

Após esse período, é preciso retornar ao Brasil e esperar pelo menos 180 dias para uma nova viagem ao continente europeu.

Destacamos abaixo os casos de viagem com objetivo de estudo, trabalho e residência permanente:

Para quem viaja a estudos

  • Cursos de curta duração, dentro do período de 90 dias, será preciso autorização ETIAS;
  • Cursos de longa duração, como mestrado ou doutorado, será necessário visto de estudante do país onde for estudar;

Para quem vai a trabalho

  • É preciso solicitar visto do país onde for trabalhar;

Para residência permanente

  • Caso já possua visto de residência de um dos países do Tratado Schengen, não precisará solicitar uma autorização ETIAS. Basta apresentar seu visto de residência na fronteira para entrar na área Schengen;
  • Quando o visto expirar, será necessário fazer uma autorização ETIAS para entrar  novamente no Espaço Schengen.

Saiba mais sobre o novo visto para a Europa.

Como solicitar o ETIAS Europa?

O ETIAS é obrigatório, mas como solicitar? O Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem poderá ser solicitado em plataforma online.

Formulário

Será preciso preencher um formulário com:

  • Dados pessoais;
  • Escolaridade;
  • Experiência profissional;
  • País europeu por onde pretende chegar;
  • Se tem parentes residentes na Europa.

Ao final do formulário, há um questionário de segurança com perguntas relacionadas à sua condição médica, viagem para países de guerra, lugares onde você foi deportado ou rejeitado, além de registros criminais.

Tudo isso para verificar se é seguro liberar a autorização de viagem.

Para a inscrição online no sistema ETIAS, também será necessário:

  • Passaporte válido por pelo menos 3 meses;
  • E-mail;
  • Cartão de débito ou crédito para pagamento da taxa.

Análise e aprovação

O processo é simples e rápido. Após o preenchimento do formulário e pagamento da taxa, as informações de cada solicitação serão enviadas para análise e processadas automaticamente nas bases de dados da União Europeia e da Interpol.

O resultado desse cruzamento irá determinar se há motivos para recusar uma autorização de viagem.

Assim, em poucos minutos, você saberá se sua solicitação foi aprovada. Se sim, você obterá uma confirmação juntamente com o ETIAS.

ETIAS para Europa como solicitar

No entanto, se a resposta for negativa, você receberá um e-mail justificando o motivo pelo qual o pedido foi negado. Em seguida, você terá a oportunidade de recorrer.

A revisão poderá levar de 96 horas a 2 semanas. É recomendado, portanto, solicitá-lo com, pelo menos, duas semanas de antecedência.

Como a autorização aprovada, o ETIAS tem o período de validade de três anos ou até a data de vencimento de seu passaporte, o que ocorrer primeiro.

No caso de solicitação do ETIAS para menores de idade, além do passaporte válido, os pais ou responsáveis deverão preencher o requerimento em nome do menor. Eles também deverão incluir suas próprias informações pessoais no formulário de inscrição.

Saiba que, ainda que você possua o ETIAS, ao ingressar na Zona Schengen, um agente de fronteira decidirá se irá admiti-lo.

Preciso de Seguro Viagem?

Agora você já sabe que o ETIAS é obrigatório a partir de final de 2022, mas há outros documentos indispensáveis para viajar para a Europa.

Entre os requisitos para visitar a Europa, o seguro viagem é obrigatório para entrar na maioria dos países. Naqueles que fazem parte do Tratado de Schengen, o seguro viagem deve ter cobertura médica hospitalar cujo valor mínimo é de 30 mil euros.

Por isso, a partir de 2022, ao chegar na Europa, será preciso apresentar a autorização ETIAS, passaporte e seguro viagem.

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Este artigo pode conter links comissionados para serviços e produtos de parceiros do Euro Dicas Turismo.
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Autor

Fernanda Porto é designer gráfica, artista e pesquisadora. Em sua atuação, a viagem aparece como possibilidade de realizar projetos e produzir conteúdos visuais e textuais. Fez pesquisa de campo para mapear artistas do nordeste brasileiro, participou de residência artística na Bolívia, e estudou uma temporada em Salamanca, na Espanha, onde teve oportunidade de conhecer vários países e um pouco de seus contextos culturais.