Atualmente, passageiros do Brasil em viagem para a Europa com destino a países que fazem parte do Espaço Schengen precisam respeitar uma série de exigências da União Europeia. No entanto, até o final do ano, não é necessário o pedido de entrada. A partir de 2023, porém, o Visto Schengen será exigido por passageiros brasileiros.
Entenda aqui o que é o Visto Schengen, para que serve e a partir de quando ele será necessário para as suas viagens.
Índice do artigo
O que é o Visto Schengen e para que serve?
Para começar, vamos explicar um pouco o que é o Acordo de Schengen. Ele foi criado com o intuito de estabelecer regras específicas aos turistas que pretendem visitar os países do continente europeu.
É bem provável que você encontre o termo em pesquisas como “Espaço Schengen“, “Tratado Schengen” e “Acordo de Schengen” que, no final, explicam as mesmas regras. Os países que fazem parte deste acordo estão dentro da Europa, mas não são todos: são 26 no total.
Dentre as regras válidas para viagens até 2023, estão a possibilidade de entrar nestes destinos sem a necessidade de um visto e podem circular entre eles sem a necessidade de apresentar o passaporte nas fronteiras.
A estadia máxima é de 90 dias e é exigido que o passageiro tenha um seguro de viagem para emergências médicas hospitalares com cobertura mínima de 30 mil euros.
E o Visto Schengen?
O Visto Schengen, conhecido como ETIAS ou Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, é um programa de Autorização de Viagem Eletrônica, criado pela União Europeia, para proteger e reforçar as suas fronteiras.
Parecido com os outros vistos comuns, o principal objetivo é identificar possíveis ameaças ou riscos associados a visitantes que desejem viajar aos países da Área Schengen.
Feito para ser iniciado em 2021, a Comissão Europeia resolveu prorrogar a obrigatoriedade do visto ETIAS.
O motivo seria relacionado à implementação do novo regime de segurança da fronteira, o Sistema de Entrada/Saída (EES), com previsão de entrada em vigor apenas em 2022.
Quem precisa de Visto Schengen?
Cidadãos de 60 países precisarão do Visto Schengen, ou ETIAS, a partir de 2023. Dentre estes países, está o Brasil, outros países da América Latina como Chile, Argentina, Colômbia, Paraguai e Uruguai, e outros ao redor do mundo.
O Visto Schengen, ou ETIAS, será requisitado para visitar 26 países europeus que fazem parte do Espaço Schengen.
São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Holanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia.
Fora da Área Schengen, o ETIAS será exigido pelos destinos Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Quem for para os microestados Mônaco, San Marino e Vaticano também precisarão solicitar o visto.
No entanto, é importante enfatizar que nem todos os países europeus terão a exigência do Visto Schengen. Por enquanto, passageiros com destino a países como Bulgária, Chipre, Croácia, República da Irlanda, Irlanda do Norte, Reino Unido e Romênia não precisarão solicitar o ETIAS.
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Como funciona Visto Schengen?
O funcionamento do Visto Schengen é simples. Ele será uma requisição legal. Os cidadãos brasileiros deverão se inscrever para obter a autorização de viagem do ETIAS para Europa.
O conselho das autoridades do ETIAS é de que os brasileiros que forem solicitar o visto façam a sua inscrição para a autorização de viagem europeia no mínimo 3 dias antes da data em que pretendem chegar no Espaço Schengen.
A recomendação desse período mínimo é aconselhável para dar às autoridades do ETIAS tempo suficiente para checar as informações e aprovar a autorização de viagem europeia.
Alguns candidatos podem ser contactados por e-mail, caso seja necessário o envio de mais documentos ou informações para a aprovação da inscrição.
As informações coletadas pela equipe ETIAS no cadastro dos passageiros serão comparadas com vários bancos de dados de segurança, incluindo a Interpol (Polícia Internacional) e a lista de alerta. O Visto Schengen irá assegurar o mais alto nível de segurança.
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Como conseguir?
A solicitação será fácil e online. Os requisitos necessários deverão ser enviados por cada viajante, enquanto fizerem a inscrição online.
Eles incluem um passaporte válido, ter um cartão de crédito ou débito e um endereço de email.
Na inscrição, os brasileiros deverão fornecer as seguintes informações:
- Nome completo;
- Gênero;
- Nacionalidade;
- Cidade e país de nascimento;
- Data de nascimento;
- Endereço atual no país residente;
- Número do passaporte;
- Data de emissão do passaporte;
- Data de validade do passaporte;
- País de emissão do passaporte;
- Número de telefone;
- Endereço de e-mail;
- País Estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará.
Importante avisar que o site oficial do ETIAS para a Europa, onde a solicitação deverá ser feita, ainda não está no ar. Assim que disponível, atualizaremos o artigo.
Além dessa documentação, as autoridades de imigração do Espaço Schengen podem solicitar documentos adicionais após a sua chegada na fronteira, incluindo:
- Provas de recursos financeiros para sustentar o passageiro durante a sua estada no Espaço Schengen;
- Bilhetes de ida e volta para um destino ao qual o cidadão esteja autorizado a viajar no final da sua viagem;
- Provas do seguro médico de viagem (embora a solicitação desde não seja um requisito formal, é uma exigência dos países parte do Espaço).
Confira os requisitos para viajar para a Europa em nosso artigo.
É preciso pagar pelo Visto Schengen?
Sim. Após o preenchimento do formulário, o viajante deverá pagar a taxa pela solicitação. Até o momento, foi divulgado pela Área Schengen que o custo para a emissão para viajantes de qualquer nacionalidade que precisem do mesmo será de 7€.
Poderá ser pago com cartão de débito ou crédito e será isento para menores de 18 anos.
O Visto Schengen, ou ETIAS, permitirá aos portadores de passaporte brasileiro entradas múltiplas de até 90 dias, na União Europeia e nos países solicitantes, dentro de um período de 180 dias.
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Novo visto Europa ETIAS: quando entra em vigor?
Vale salientar que o novo visto ETIAS vai entrar em vigor apenas a partir de 2023. Além disso, ele não será obrigatório durante um período de seis meses a partir a data em que iniciará suas operações.
Durante o período, o ETIAS será opcional e o requisito de possuir uma autorização de viagem válida não será aplicada.
Após esses seis primeiros meses, os países de fora do Visto Schengen deverão informar aos cidadãos que cruzam as fronteiras da Europa que será obrigatório a emissão do ETIAS para viajar para a Europa.
Ou seja: se nada mudar até lá, o Visto Schengen, ou ETIAS, será obrigatório a partir do segundo semestre de 2023 para cidadãos brasileiros.
Veja mais detalhes de como vai funcionar o ETIAS para brasileiros.
Visto Schengen: quais outros documentos são necessários para viajar para Europa
Mesmo só precisando do Visto Schengen a partir de 2023, brasileiros ainda precisam organizar uma série de documentos para entrar na Europa.
Para começar, é preciso de um passaporte válido, que deve ter uma validade de, pelo menos, 3 meses a partir da data de retorno.
Por exemplo: se sua passagem de volta da Europa for no dia 23 de março de 2021, seu passaporte deve estar válido até 23 de junho do mesmo ano.
Além disso, seu passaporte deve ter sido emitido há 10 anos, período normal de validade para passaportes brasileiros. Além disso, veja outros documentos necessários para sua viagem à Europa:
1. Se for viajar pela Europa por mais de 90 dias, leve um visto para o que pretende fazer, seja trabalho ou estudo;
2. Não esqueça que o seguro viagem é obrigatório para os países parte do Tratado de Schengen e precisa ter cobertura mínima de 30 mil euros;
3. Comprovante de hospedagem. Pode ser o comprovante de reserva em hotéis, hostels ou pousadas. Se for ficar na casa de conhecidos, leve uma carta convite;
4. Comprovante financeiro. Tenha provas de que você tem condições financeiras de visitar o país. Pode ser exigido o cartão de crédito ou, até mesmo, o valor em mãos;
5. Passagem de retorno. Se você não pretende morar no país de destino, caso seja solicitado, mostre a passagem com a data de retorno;
6. Se for dirigir na Europa, leve os documentos necessários. Pode levar apenas a Carteira Nacional de Habilitação, mas recomenda-se, também, solicitar a PID (Permissão Internacional para Dirigir) no DETRAN;
7. Menores desacompanhados precisam levar uma autorização de viagem para o menor poder viajar sozinho, assinada pelos responsáveis legais e autenticada em cartório. Apresente-a já no momento do embarque.
Veja em detalhes os principais documentos para viajar para a Europa e confira como deve ser uma carta convite Portugal.
Não esqueça o seguro viagem: é obrigatório
Diferente do Visto Schengen, que só será obrigatório em 2023, o seguro viagem já é uma exigência para entrar nos países parte do Espaço Schengen.
A cobertura mínima precisa ser de 30 mil euros, mas dependendo do tipo de passageiro, recomendamos levar um plano com valor maior. Principalmente para viajantes idosos ou gestantes.
Para encontrar variados tipos de seguro viagem, sugerimos que você confira os valores no site Seguros Promo e escolha as melhores opções, de acordo com sua necessidade.
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